A pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 4ª Vara Criminal de Macapá suspendeu o sigilo dos diálogos gravados no curso das investigações que resultaram na operação “Senhores da Fome”, deflagrada no último dia 31 de outubro. Na ação, MP-AP, Polícia Federal (PF) e Polícia Civil do Amapá, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), revelaram um esquema de corrupção para desviar recursos da merenda escolar na rede pública estadual. 

Segundo o promotor de Justiça Afonso Guimarães, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (PRODEMAP) e coordenador do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO), as investigações iniciaram no MP-AP em 2016, mas, como parte dos recursos da merenda é Federal, a fraude também está sendo apurada pelo MPF e PF. 

Durante a operação “Senhores da Fome” foi exposto o esquema, envolvendo empresários, diretores e servidores públicos, que desviou R$ 2 milhões, por meio do contrato firmado entre a SEED e a Cooperativa Agroindustrial de Produção de Alimentos do Amapá (AGROCOOP), responsável por entregar gêneros alimentícios em 100 escolas. O valor global do contrato era de R$3 milhões, mas foi constatado que apenas 30% dos alimentos foram realmente entregues.

“As investigações não estão limitadas a esse contrato da AGROCOOP e vários outros ilícitos praticados com a merenda escolar estão sendo apurados pelo MPAP. Coletamos novas provas e muitos elementos que deverão resultar em mais denúncias contra os envolvidos. Nos áudios que estamos divulgando é possível compreender os detalhes da verdadeira farra praticada com o dinheiro público. Um verdadeiro absurdo, causando enorme prejuízo à sociedade”, manifestou o promotor Afonso Guimarães. 

Suspensão do sigilo

Antes de suspender o sigilo dos áudios, a juíza Mayra Julia Teixeira Brandão certificou-se de que a divulgação não comprometeria em nada a efetividade das investigações. Tanto o MP, quanto a Polícia Federal esclareceram que os elementos probatórios envolvidos já foram colhidos e são de pleno conhecimento. 

Nesse sentido, em breve relatório, a magistrada deferiu o pedido o MP para divulgar os diálogos. “(…) sendo certo ainda que se delimitou a divulgação apenas daqueles áudios relacionados aos fatos criminosos apurados, os quais são de interesse da sociedade”, manifestou Mayra Brandão.

(Asscom/MPE)