O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), tendo em vista o fechamento do cadastro eleitoral, promoverá no período de 18 de abril a 4 de maio um grande mutirão de regularização dos eleitores para as Eleições de 2016.

Segundo o Diretor-Geral do TRE Amapá, Veridiano Colares, vinte e quatro pontos de atendimento dentro da Casa da Cidadania estarão à disposição da comunidade.

A ação conta com o engajamento de servidores e estagiários, que, divididos em equipes, vão oferecer suporte aos cartórios eleitorais da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, respectivamente, garantindo que os serviços sejam prestados com eficiência e agilidade.

A preocupação veio do aumento considerável do fluxo de eleitores na Casa da Cidadania, principalmente em busca de inscrição ou regularização de situação eleitoral nesse último mês. O TRE alerta que a data final de fechamento do cadastro eleitoral é 4 de maio, ou seja, não haverá novos prazos para a prestação dos serviços.

Buscando a otimização dos kits de biometria disponíveis, a força de trabalho será dividida de modo que metade dos servidores atenderá no horário da manhã e a outra permanecerá em escala de sobreaviso a partir das 13h.

Serviços disponibilizados:
– Alistamento: expedição do primeiro Título Eleitoral;

– Transferência de domicílio eleitoral: mudança de município onde o eleitor vota e mudança de localidade;

– Alteração de endereço no Título Eleitoral;

– Requisição de seção especial: solicitação para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para local de votação que atenda sua necessidade, sem obstáculos de ordem urbana.

Idades aptas para o voto

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

(Assessoria de Comunicação/TRE-AP)