Após uma espera de quase sete anos a Zona Franca Verde de Macapá e Santana enfim passa a ser realidade. O decreto que regulamenta a área foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em solenidade, no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (18) com a presença do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e toda a bancada do Amapá no Senado, além de outras autoridades.
Para o senador Randolfe, que vem atuado pela regulamentação da ZF Verde desde o começo de seu mandato, o dia 18 de dezembro de 2015 é um marco histórico para o Amapá. Randolfe relembrou que o ex-deputado Bala Rocha iniciou o processo de implementação em 2009, quando apresentou emenda à ‘Lei dos Sacoleiros’, na Câmara dos Deputados, que serviu de embrião à Zona Franca Verde: “A regulamentação é fundamental no desenvolvimento do Amapá. É a oportunidade de diversificarmos a economia, gerar mais emprego e renda para o povo”, frisou Randolfe.
Na ocasião, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou que “a Amazônia precisa promover o desenvolvimento”, e que a regulamentação representa um grande passo rumo à esse objetivo. “Esse decreto, após seis anos, é um passo firme para a valorização dos produtos regionais. Sejam eles animais, vegetais, minerais ou agrossilvopastroril”, concluiu o ministro.
Já a presidente Dilma Rousseff, em seu discurso, agradeceu e lembrou “a destacada participação dos senadores Randolfe, Davi e Capi para a regulamentação da Zona Franca Verde”. A presidente também afirmou: “O Brasil abriga na Amazônia a maior biodiversidade do planeta. Isso nos traz dupla responsabilidade de preservação e desenvolvimento”. Dilma concluiu seu discurso afirmando ter certeza que “a regulamentação beneficiará as áreas de livre comércio, além de promover o desenvolvimento ambientalmente sustentável”.
A Zona Franca Verde de Macapá e Santana assegurará às indústrias de transformação que nela se instalarem diversos benefícios fiscais, particularmente do Imposto Sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação, além do ICMS – de competência Estadual. Além de ser um modelo econômico baseado em reduzida emissão de gases geradores de efeito estufa e focado para o desenvolvimento das vocações regionais.
(Texto: Assessoria de Comunicação do senador Randolfe Rodrigues)