A contaminação por mercúrio na Amazônia e os desafios para a implementação da Convenção de Minamata

As consequências do uso de mercúrio na Amazônia e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema, serão debatidos por professores, alunos e pesquisadores de Universidades da Região Norte, advogados, cooperativas do setor minerário e profissionais da área ambiental e jurídica.
O evento é uma iniciativa da Rede Amazônica de Direitos Humanos da UNIFAP, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), aberto para o público.

5 de setembro – A partir de 8:30

Abertura do XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos
Mesa Redonda – A Convenção de Minamata e as implicações na pequena mineração de ouro no Brasil.
Apresentação de pesquisas sobre o uso e efeitos do mercúrio na Amazônia e da Proposta de Regulamentação Legislativa da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

6 de setembro – De 9h às 12h30
Audiência Pública
Participantes: membros do MP-AP e MPF, professores, pesquisadores locais e regionais, representantes do legislativo municipal, estadual e federal, Poder Judiciário, órgãos ambientais, organizações não governamentais, estudantes e sociedade civil.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

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