Ação nacional contra a PEC 37

Nesta sexta feira, 12 de abril, todas as capitais brasileira estarão mobilizadas contra a PEC da Impunidade.

 Após uma semana de mobilização pelos municípios do interior, as Organizações Sociais e as Associações de Promotores e Procuradores de todo Brasil realizam atos contra a PEC 37 em todas as capitais. No Amapá a atividades será na Praça da Bandeira, a partir das 9 horas.
Durante o ato haverá distribuição de adesivos para carros, panfletos informativos sobre a PEC e intervenções de esclarecimento para sociedade os prejuízos que todos sofrerão caso a emenda seja aprovada. Também haverá distribuição de pizza com o intuito de criticar a tentativa de calar a principal voz de defesa da sociedade e de luta contra a corrupção, que é o Ministério Público.
A Proposta de Emenda Constitucional 37, também conhecida como PEC da Impunidade, determina que todas as investigações criminais sejam realizadas exclusivamente pela polícia judiciária, ou seja, qualquer outro órgão, instituição, entidade e até o simples cidadão, não poderá produzir provas, muito menos levantar informações sobre qualquer crime que tenha conhecimento. Com a PEC, todas as provas levadas ao judiciário que não tenham sidas produzida polícia judiciária poderão ser consideradas ilegais, o que fragilizará a sociedade como um todo.
A PEC foi proposta em 2011 e vinha sendo discutida somente nos escaninhos da Câmara, com a divulgação da proposta por parte das associações de membros do Ministério Público e das Organizações Sociais, a sociedade passou a tomar conhecimento e a debater o assunto, com isto dezenas de moções de repúdio e notas contra a PEC foram lançadas na sociedade, como a da CNBB, das Câmaras de Vereadores de diversos municípios e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, já se pronunciou contra a PEC 37.
A proposta foi aprovada em várias comissões na Câmara Federal e aguarda entrar em pauta para ser votada em plenário.
O Ato Púbico Contra a PEC é aberto para toda sociedade, especialmente para os cidadãos que estão cansados de ver tanta injustiça, corrupção e impunidade.
(Coordenação da Campanha Brasil Contra a Impunidade)
  • É muito cinismo dessa gente. Onde já se viu um pais dominado por quadrilhas, drogas, corrupção extrema, violência extrema, etc. E ainda um código penal que parece que suas páginas foram feitas de papel higênico usado, abrir mão do MP?
    E essas pragas demoram pra morrer, égua.
    MP, onde eu posso pegar adesivo para colocar no meu carro?

  • PEC 37,a PEC da impunidade

    Querem calar o Ministério Público através de um Projeto de Emenda Constitucional numero 37 ou se preferir PEC da impunidade, pois é isso que está parecendo. A PEC 37 tenta fazer com que se torne algo privativo da policia o poder sobre as investigações criminais, sendo assim excluir o Ministério Público dessa importante função que ele vem cumprindo em todo Brasil. Certamente alguns policiais podem se sentir desprestigiados, por acharem que o MP quer apenas os melhores e mais populares casos, entretanto porque nao se pode trabalhar em conjunto em prol da população? Assim como funciona nos Estados Unidos e na Itália, que por sinal geram ótimos resultados. Em relação ao trabalho do MP no Amapá, percebe-se que está sendo de bastante proveito, a visto que deputados corruptos estão afastados por uma perseverante luta do MP em prol da moralidade no nosso estado. Recentemente, o Ministério Público foi responsável por desmantelar uma quadrilha que desviou cerca de um bilhão dos cofres publicos por todo o Brasil. Você sabe quais paises que proibem a investigação por parte do MP? Apenas o Quênia,Indonésia e Uganda (Desculpa, porém como brasileiro nao quero fazer parte deste “exclusivo” grupo). A grande pergunta que devemos nos fazer, é a quem favorece essa PEC 37, a visto que a sociedade e democracia com certeza nao é.

  • É um tremendo absurdo. Se com o MP tá difícil, imaginemos retirando-o de jogo! Será um cãos, estaremos dando margens aos corrúptos. Pelo amor de Deus sociedade, vamos nos mobilizar.

  • Precisamos saber os nomes desses deputados que aprovaram nas comissões essa aberração. Será que tem algum aqui do Amapá?

  • Acho que cada qual no seu quadrado, daqui a pouco todos estão se metendo no trabalho dos outros… e quem vai investigar o MP??????

  • A policia esta dando murro em ponta de faca. Enquanto se desdobra aqui na ponta, la em riba os homens fazendo leis pra bandido. A PIC não investiga só. O medo “deles” é o respaudo dado pelo MP à invesyigação…vou pra la!

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