Nesta sexta feira, 12 de abril, todas as capitais brasileira estarão mobilizadas contra a PEC da Impunidade.
Após uma semana de mobilização pelos municípios do interior, as Organizações Sociais e as Associações de Promotores e Procuradores de todo Brasil realizam atos contra a PEC 37 em todas as capitais. No Amapá a atividades será na Praça da Bandeira, a partir das 9 horas.
Durante o ato haverá distribuição de adesivos para carros, panfletos informativos sobre a PEC e intervenções de esclarecimento para sociedade os prejuízos que todos sofrerão caso a emenda seja aprovada. Também haverá distribuição de pizza com o intuito de criticar a tentativa de calar a principal voz de defesa da sociedade e de luta contra a corrupção, que é o Ministério Público.
A Proposta de Emenda Constitucional 37, também conhecida como PEC da Impunidade, determina que todas as investigações criminais sejam realizadas exclusivamente pela polícia judiciária, ou seja, qualquer outro órgão, instituição, entidade e até o simples cidadão, não poderá produzir provas, muito menos levantar informações sobre qualquer crime que tenha conhecimento. Com a PEC, todas as provas levadas ao judiciário que não tenham sidas produzida polícia judiciária poderão ser consideradas ilegais, o que fragilizará a sociedade como um todo.
A PEC foi proposta em 2011 e vinha sendo discutida somente nos escaninhos da Câmara, com a divulgação da proposta por parte das associações de membros do Ministério Público e das Organizações Sociais, a sociedade passou a tomar conhecimento e a debater o assunto, com isto dezenas de moções de repúdio e notas contra a PEC foram lançadas na sociedade, como a da CNBB, das Câmaras de Vereadores de diversos municípios e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, já se pronunciou contra a PEC 37.
A proposta foi aprovada em várias comissões na Câmara Federal e aguarda entrar em pauta para ser votada em plenário.
O Ato Púbico Contra a PEC é aberto para toda sociedade, especialmente para os cidadãos que estão cansados de ver tanta injustiça, corrupção e impunidade.
(Coordenação da Campanha Brasil Contra a Impunidade)
6 Comentários para "Ação nacional contra a PEC 37"
É muito cinismo dessa gente. Onde já se viu um pais dominado por quadrilhas, drogas, corrupção extrema, violência extrema, etc. E ainda um código penal que parece que suas páginas foram feitas de papel higênico usado, abrir mão do MP?
E essas pragas demoram pra morrer, égua.
MP, onde eu posso pegar adesivo para colocar no meu carro?
PEC 37,a PEC da impunidade
Querem calar o Ministério Público através de um Projeto de Emenda Constitucional numero 37 ou se preferir PEC da impunidade, pois é isso que está parecendo. A PEC 37 tenta fazer com que se torne algo privativo da policia o poder sobre as investigações criminais, sendo assim excluir o Ministério Público dessa importante função que ele vem cumprindo em todo Brasil. Certamente alguns policiais podem se sentir desprestigiados, por acharem que o MP quer apenas os melhores e mais populares casos, entretanto porque nao se pode trabalhar em conjunto em prol da população? Assim como funciona nos Estados Unidos e na Itália, que por sinal geram ótimos resultados. Em relação ao trabalho do MP no Amapá, percebe-se que está sendo de bastante proveito, a visto que deputados corruptos estão afastados por uma perseverante luta do MP em prol da moralidade no nosso estado. Recentemente, o Ministério Público foi responsável por desmantelar uma quadrilha que desviou cerca de um bilhão dos cofres publicos por todo o Brasil. Você sabe quais paises que proibem a investigação por parte do MP? Apenas o Quênia,Indonésia e Uganda (Desculpa, porém como brasileiro nao quero fazer parte deste “exclusivo” grupo). A grande pergunta que devemos nos fazer, é a quem favorece essa PEC 37, a visto que a sociedade e democracia com certeza nao é.
É um tremendo absurdo. Se com o MP tá difícil, imaginemos retirando-o de jogo! Será um cãos, estaremos dando margens aos corrúptos. Pelo amor de Deus sociedade, vamos nos mobilizar.
Precisamos saber os nomes desses deputados que aprovaram nas comissões essa aberração. Será que tem algum aqui do Amapá?
Acho que cada qual no seu quadrado, daqui a pouco todos estão se metendo no trabalho dos outros… e quem vai investigar o MP??????
A policia esta dando murro em ponta de faca. Enquanto se desdobra aqui na ponta, la em riba os homens fazendo leis pra bandido. A PIC não investiga só. O medo “deles” é o respaudo dado pelo MP à invesyigação…vou pra la!