Aprovada a MP 660

No Senado, Randolfe vai tentar reverter votação que não contemplou militares

A Câmara dos Deputados aprovou o texto original da Medida Provisória 660, em sessão acompanhada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além da deputada federal Marcivânia Flexa (PT-AP) e o prefeito de Macapá Clécio Luis que fez questão de estar presente.

Apesar da aprovação, o governo fez dois destaques, um deles afetou diretamente um grupo de servidores do Amapá. Foi retirado do projeto de lei de conversão do artigo que estende qualquer mudança de remuneração dos policiais militares do Distrito Federal para os policiais militares dos ex-territórios, inclusive inativos e pensionistas, pertencentes ao quadro em extinção. O artigo também estendia a esses policiais a assistência à saúde prevista em decreto.

Os deputados já aprovaram o texto-base da MP, que permite aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo quadro  de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia. A bancada do PSOL na Câmara votou de forma unânime a favor dos servidores amapaenses.

O senador Randolfe Rodrigues que acompanhou o passo a passo de todo este processo e que foi relator-revisor da MP, horas antes da votação no plenário da Câmara, esteve em reunião de líderes e pediu pela aprovação de todos os itens do projeto. Mas, a íntegra do texto precisava ser submetida ao plenário. “Lamentavelmente, perdemos por sete votos: 221 x 214. Vou procurar, aqui no Senado, reparar equívoco cometido na Câmara. Vou restaurar o texto conforme aprovamos na Comissão Mista criada para analisar a MP. Vou lutar para contemplar os policiais e bombeiros militares”, disse Randolfe.

(Texto: Assessoria de comunicação do senador Randolfe)

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