Buscando soluções para os problemas na fronteira

Randolfe e embaixador francês buscam solucionar problemas na fronteira Brasil-Guiana

Avançar na Cooperação Brasil-França e dar continuidade aos projetos já em andamento entre o Amapá e a Guiana Francesa. Essa foi a intenção do encontro entre o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o Embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (05), no gabinete do senador em Brasília.

Randolfe-Embaixadorface1Durante a conversa, Randolfe e Pietton falaram sobre o cenário político nacional, além de questões que eles consideram prioritárias envolvendo a fronteira Brasil-França. Na próxima segunda-feira (10), o embaixador francês estará em Macapá, onde será recebido pelo prefeito Clécio Luis, pelo governador do estado, Camilio Capiberibe, além de representantes do comércio e da indústria. Nessas ocasiões, o embaixador pretende saber um pouco mais sobre quais mobilizações são necessárias para dar continuidade ao processo de cooperação entre os dois países.

Para Randolfe, pontos prioritários para essa cooperação envolvem a inauguração da ponte binacional e a busca de uma solução para o problema dos catraieiros. A ponte binacional que liga o Amapá a Guiana Francesa está pronta desde 2011, mas para ser inaugurada depende da construção de um posto de alfândega que seria responsável pela fiscalização dos cidadãos que atravessam a fronteira, e da retificação de outros acordos entre Brasil e França. A data de inauguração foi revista para novembro de 2014.

“O Amapá tem grande expectativa na cooperação Brasil-França. Temos de superar essas dificuldades e avançar na conclusão dos tratados e acordos que efetivarão essa cooperação. Uma das questões que muito me preocupam é a dos catraieiros (trabalhadores fluviais responsáveis pela travessia de pessoas e cargas entre as duas margens do rio). São mais de 200 trabalhadores, cuja atividade tem um grande impacto na economia, que com a inauguração da ponte precisarão de uma política de compensação e de redirecionamento dessa atividade.

Audiência Pública: Nos próximos meses será realizada no Senado uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE), quando será debatida a cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira e os conflitos provenientes da atividade do garimpo. Também será discutida a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque. O pedido foi feito pelo senador Randolfe no final de 2013.

“In loco”: Outro pedido de Randolfe foi a realização de uma diligência dos parlamentares da CRE na fronteira Brasil/França, para que eles conheçam in loco a situação dos brasileiros na região limítrofe.

Garimpo Ilegal: Em dezembro de 2013, deputados deram um importante passo para solucionar a situação do garimpo ilegal naquela fronteira. Foi aprovado pela Câmara um acordo entre os governos do Brasil e da França para combater essa prática em parques nacionais e nas áreas fronteiriças entre a Guiana Francesa e o território do Estado do Amapá. O acordo, que existe desde 2008, já foi aprovado pelo parlamento francês e depende agora da aprovação do Senado brasileiro. O texto define que autoridades brasileiras e francesas trabalhem juntas nessas áreas, com possibilidade de que autoridades competentes apreendam e destruam produtos ou equipamentos usados nas atividades de garimpo ilegal.

(Gisele Barbieri, da Assessoria de Comunicação do senador Randolfe)

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