Conforme o artigo 8° da resolução: “O quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredondando-se para 1 (um), se superior (Código Eleitoral, art. 106, caput)”.
| QE = nº de votos válidos da eleição/ nº de lugares a preencher |
Nas eleições proporcionais, o número de votos válidos será dividido pelo número de cadeiras das respectivas casas legislativas, por UF.
Para exemplificar, vamos supor que o número de votos válidos apurados em um pleito de determinado estado seja 1.000, e que existam 10 cadeiras a preencher na respectiva assembleia. Neste caso, o cálculo será o seguinte:
| Nº de votos válidos = 1.000 / nº de vagas a preencher = 10, então QE = 100 |
De posse do Quociente Eleitoral, é necessário calcular o Quociente Partidário.
Conforme o artigo 9° da resolução: “O quociente partidário é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos dados sob o mesmo partido político ou coligação pelo quociente eleitoral, desprezada a fração (Código Eleitoral, art. 107)”.
| QP = nº votos válidos recebidos pelo partido ou coligação / QE |
Exemplo: se no mesmo pleito o partido recebeu 200 votos válidos, o cálculo será o seguinte:
| Nº de votos válidos recebidos pelo partido = 200 / QE = 100, então QP = 2 |
Após os dois cálculos, é possível concluir que o partido deverá ter direito a duas vagas nas casas legislativas, que deverão ser distribuídas entre os seus dois candidatos mais bem colocados.
(Fonte: TSE)