Corte de Roterdã decidirá em outubro se quilombolas e povos indígenas do Pará poderão processar a Norsk Hydro na Holanda

Foi marcada para o dia 19 de outubro de 2022 a decisão da justiça holandesa sobre jurisdição para o processo movido por quilombolas e povos indígenas do município brasileiro de Barcarena (PA) contra a gigante norueguesa do alumínio Norsk Hydro. O processo busca reparação para milhares de pessoas da Amazônia que tiveram sua saúde e sustento destruídos pela poluição.

Em audiência realizada na última sexta (24), em Roterdã, nove moradores de Barcarena, incluindo a presidente da associação Cainquiama, que representa 11 mil pessoas (entre quilombolas e povos indígenas), apresentaram seu caso contra o grupo Norsk Hydro ao tribunal em Roterdã. Os autores do processo judicial buscam responsabilizar a Norsk Hydro pela poluição de terras, rios e poços com metais pesados e outras substâncias, prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente. A poluição está ligada às atividades de produção de alumínio da Norsk Hydro no Pará.

Representados pelo escritório PGMBM, especialista em litígio coletivo internacional, em parceria com o escritório brasileiro Ismael Moraes Advocacia, e o holandês Lemstra van der Korst NV, os autores têm esperança de que o tribunal aceite julgar o caso no país, que é sede de subsidiárias do grupo Norsk Hydro.

O processo busca estabelecer a responsabilidade da empresa por pelo menos dez desastres ambientais relacionados à produção e mineração de alumínio nos locais onde a empresa atua.

(Ascom)

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