Alocadas em 2012, as emendas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) para a saúde
estão na conta do governo e ainda não foram repassadas as prefeituras
“A saúde não pode esperar”, é o que afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre R$1.617.153,40, em emendas que estão na conta do governo do Estado do Amapá, desde janeiro e ainda não foram entregues à população. O recurso é destinado à compra de equipamentos e reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios amapaenses e do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).
Em recente entrevista, a titular da Secretaria de Estado de Saúde (SESA), Olinda Consuelo, explicou que tem encontrado dificuldades de dar celeridade aos processos.
De acordo com a secretária, o recurso deveria ter sido repassado diretamente para os municípios, já que o Estado não tem condições de gerir estas emendas. O senador Randolfe Rodrigues, em 2012 quando alocou as emendas, foi orientado pelo secretário de Saúde na época, Lineu Facundes, a usar o fundo de saúde estadual para receber os valores, tendo em vista que o ano era de eleição para o executivo municipal.
Randolfe explica que os termos de referências já estão adequados às normas técnicas do Ministério da Saúde, apenas aguardando a assinatura da titular da SESA para iniciar o processo licitatório. “O Termo de referência, nada mais é que é um documento que lista as necessidades que estão descritas no processo. Todo o processo segue os moldes do Ministério da Saúde. Sem a licitação, não houve a compra dos equipamentos, logo eles não foram repassados para os municípios”, disse.
Macapá, Santana, Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca, Pracuúba, Serra do Navio e Porto Grande são os municípios que serão beneficiados.
Veja a tabela de valores referente aos municípios do Amapá:
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Item |
Município |
Valor |
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Compra de equipamentos para UBS |
Amapá |
R$ 78.928,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Calçoene |
R$ 85.388,40 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Ferreira Gomes |
R$ 78.749,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Laranjal |
R$ 86.141,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Oiapoque |
R$ 149.537,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Pedra Branca |
R$ 71.514,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Pracuúba |
R$ 79.978,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Serra do Navio |
R$ 128.403,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Porto Grande |
R$ 103.869,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Tartarugalzinho |
R$ 83.878,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Mazagão |
R$ 20.980,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Mazagão |
R$ 14.560,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Santana |
R$ 73.900,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Santana |
R$ 17.000,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Macapá |
R$ 44.006,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Macapá |
R$ 44.016,00 |
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Compra de equipamentos para UBS |
Macapá |
R$ 38.006,00 |
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Compra de equipamentos para HEMOAP |
Macapá |
R$ 418.300,00 |
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TOTAL DISPONÍVEL PARA SAÚDE |
R$ 1.617.153,40 |
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(Texto: Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues)
11 Comentários para "Dinheiro para a saúde continua parado na conta do governo"
Não era àtoa que o Sr. Camilo dizia em sua campanha “dinheiro tem,falta gestão”. Taí a + pura verdade dita pelo governador Camilo,e o eleitor como sempre,acreditando nas mudanças que não acontecem.EITA! Camilo bom de “xaveco”…hehehehe
Gostaria de esclarecer um ponto muito importa nessa discussão:
Todo mundo sabe que na gestão pública há uma serie de burocracia para que o processo de compra obedeça a lei 8666 e preencha os requesitos e princípios nela estabelecidos.
Sabemos também que o estado não dispõe de um corpo técnico capaz de responder as necessidade e urgências de áreas como saúde necessita para que o povo não padeça nos postos de saúde.
O senador Randolfe, acredito eu, também sabe disso. Não há justificativa para as emendas dos municípios serem administrada pelo estado, haja vista, que há uma construção de anos pela descentralização das secretarias municipais de saúde, ela possui CNPJ e conta própria em blocos para receberem os repasses Estaduais, Federais e as emendas dos parlamentares, ir ao encontro disso e atrapalhar a destinação dos recursos da ponta.
Portanto, o erro ocorreu primeiro pelo Senador Randolfe de alocar esses recursos na conta do estado, podendo ter alocado diretamente Fundo Municipal de Saúde dos Municípios, pois torna o processo burocrático ainda maior, segundo, a incompetência do estado de promover as licitações.
Vale lembrar, que as emenda desse ano, o Senador Randolfe também alocou novamente as emendas dos municípios no Estado.
Sugiro ao Senador, que dar próxima vez, contate com os secretários municipais ou mande um assessor atravessar a rua do Senado e pedir orientações no ministério da saúde para não cometer esse erro mais uma vez.
Dar cargo técnico a quem tem no curriculo apenas a experiencia de carregar bandeiras em caminhadas e bater palmas em comícios, dá nisso!
Lamentável, enquanto o povo sofre nas filas das UBS o dinheiro dorme na conta do governo, embalado pela incompetência, as vezes pensamos em chutar o pau da barraca e ser alienados políticos, pois a cada notícia dessa natureza, corremos o risco de ter infarto do miocárdio e se isso acontecer e precisar ser atendido em uma UBS, certamente vamos sentir na carne a incompetência desses gestores da saúde, governador, privatize a administração da saúde, gestores bandeirinhas devem ser recambiados para órgão como a ASSPON/GERAL.
A população precisa de atendimento, de saúde. O governo esbanjou tanto que tinha gestão… agora é hora de mostrar. Tem gente morrendo. Não é brincadeira. Ao invés de bate-boca, libera logo essa grana.
É o velho jargão do GEA: dinheiro tem, falta gestão. A atual administração da SESA não tem competência nem para dar andamento à procedimento de licitação pública. Alimentos, equipamentos e limpeza hospitalar… TUDO CANCELADO!!! Não se sabe produzir, sequer, um simples termo de referência sem vício formal. Senador Randolfe, o fruto se seu empenho será perdido, tenha certeza disso! Parabéns pela tentativa, mas o Sr. deu problema de física para quem só sabe cobrir trastejados em caderno de desenho. Uma pena. Faça pelo Brasil pq para o Amapá, do jeito que está, é complicado!
Em face da citação de meu nome no texto publicado, entendo oportuno oferecer alguns esclarecimentos que, sem dúvida, contribuirão para uma maior clareza dos fatos:
1. Em relação a emenda para aquisição de equipamentos para a atenção básica, trata-se de uma das emendas apresentadas ao orçamento da União Federal na Modalidade de Aplicação: “30 – Transferências a Estados e ao Distrito Federal”, onde seus autores propugnavam no Tipo de Realização Pretendida (Título da Ação): “Aquisição de Equipamentos Para a Atenção Básica”.
2. Isto ensejou uma situação de incompatibilidade entre a Modalidade de Aplicação dos Recursos, e a Ação Proposta, onde a primeira era de nível estadual e a segunda de âmbito municipal.
3. Constatado o equívoco, foi enfatizado aos autores das emendas em questão, a necessidade de alteração da modalidade de aplicação dos recursos junto ao Ministério da Saúde, de “30 – Transferências a Estados e ao Distrito Federal”, para “40 – Transferências a Municípios”, o que somente poderia ocorrer por requerimento do autor da emenda. Isto possibilitaria que, após a aprovação dos projetos pelo Ministério da Saúde os recursos fossem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde.
4. Mediante entendimento com a área técnica do Ministério da Saúde, sobre a possibilidade do estado adquirir os equipamentos e transferí-los aos municípios, o autor da emenda optou por essa alternativa e nos comunicou pessoalmente, que manteria o direcionamento dos recursos para o Fundo estadual de Saúde, como já previsto originariamente em sua emenda, cabendo a SESA elaborar os projetos e adquirir os equipamentos.
5. Por conseguinte, a equipe técnica da SESA, acionou o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde-CONASEMS, no estado e, com a participação deste e dos municípios definiu-se a distribuição dos recursos de acordo com a realidade apresentada por cada município. Na sequência, foram elaborados os respectivos projetos pela equipe técnica da SESA e alocada a contrapartida de recursos de estado, por conta do Tesouro Estadual.
6. Aprovados os projetos pelo Ministério da Saúde, e disponibilizados os recursos federais assim como os recursos da contrapartida estadual, acredito que a SESA deverá imprimir todo esforço possível para a concretização do procedimento licitatório com vistas a aquisição e posterior distribuição dos equipamentos aos municípios contemplados.
Resta claro portanto, que jamais houve por parte do gestor da SESA a época, alguma orientação a qualquer parlamentar que fosse, para que destinasse ao Fundo Estadual de Saúde, recursos por emenda ao orçamento da União, voltados para a aquisição de equipamentos ou contratação de serviços que beneficiariam município(s).
É algo inexplicável. Ficar preso na “teia da burocracia” enquanto o povo sofre nas unidades de saúde. Mas, pra não ficar assim, vamos logo adjetivar: ou descaso, ou incompetência ou falta de sensibilidade.
São os três, meu amigo! Somados ainda à intolerância, truculência, ignorância, intransigência, imoralidade e assim por diante. A União deveria fazer uma intervenção na Saúde Publica do Amapá. Seria humilhante, mas acredito que seja a única saída à incompetência administrativa da atual gestão.
Taí uma boa salada de adjetivos para se pensar,analisar e dar a taca certa em 2014.Me aguardem “pequenos”.
Taí uma boa salada de adjetivos para se pensar,analisar e dar a “taca” em 2014.Esses “pequenos” que me aguardem…hehe