Inaugurado ontem o edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Procuradoria-Geral_de_Justiça_-_Promotor_Haroldo_FrancoInaugurado ontem à noite  o edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado no bairro Araxá, bem na ilharga do rio Amazonas. 

” O novo prédio é moderno, acessível e representa a realização de um sonho antigo”,  disse a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei. E mandou um recado com endereço certo: “Somos igual a Samaúma e não vamos vergar”.

O edifício  leva o nome do promotor de Justiça Haroldo Franco, em memória e homenagem ao trabalho por ele realizado durante sua carreira no MP.

Do portal do MP
MP-AP inaugura edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Na última sexta-feira (12), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) inaugurou o edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado no bairro Araxá, que leva o nome do promotor de Justiça Haroldo Franco, em memória e homenagem ao trabalho por ele realizado durante sua carreira na instituição.

Na ocasião, o Governo do Estado do Amapá (GEA) também entregou a Praça Samaúma, construída no entorno do novo prédio do MP e integrada ao complexo turístico da orla. Durante a solenidade, a PGJ, Ivana Cei, enfatizou que o espaço vai ampliar a capacidade de atendimento e melhorar os serviços prestados à população.

Na nova sede da PGJ, construída em uma área de 4.915 m², distribuída em três andares, foram investidos com todas as instalações e equipamentos, R$ 15 milhões, cujos recursos estavam previstos em orçamento da instituição. A obra foi erguida em absoluto respeito às regras de acessibilidade, contendo elevador, rampas de acesso, pisos táteis e estacionamento coberto.

Durante a solenidade, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Márcio Augusto Alves, relembrou que a obra iniciou 2011, mas começou a ser idealizada bem antes. “Há 15 anos eu caminhava por aqui e tinha uma atração especial por este lugar. Quando assumi a Procuradoria, em março de 2005, procurei o proprietário desta aérea, adquirimos os 14 mil metros quadrados e ficamos com esta bela visão do rio Amazonas. Isto aqui é a realização de um sonho pessoal e profissional”, disse.

Em seguida, o chefe de gabinete da PGJ e presidente da Comissão de Obras no MP-AP, promotor de Justiça Roberto Álvares, destacou a determinação da atual gestão em acelerar e concluir a obra. “Desafios não são só desafios, desafios são missões. Numa primeira reunião com todos os técnicos envolvidos vimos que era necessário fazer muita coisa. Montamos uma estratégia para dar vazão a este projeto, que hoje, com muito orgulho, entregamos para a comunidade”, enfatizou.

O prefeito de Macapá, Clécio Luis, destacou a relevância da obra para a população e valorização da orla do Araxá. “Este espaço vai contemplar o paisagismo de Macapá porque o prédio vai compor uma série de outras obras que estamos fazendo no entorno. O edifício – sede do MP-AP é um presente para cidade de Macapá”, comemorou o gestor.

Representantes da Bancada Federal também participaram da solenidade e ressaltaram a relevância do empreendimento para o fortalecimento do MP-AP. Para o senador João Capiberibe, a obra reafirma o compromisso da instituição em defesa da sociedade. O deputado federal Luiz Carlos e o senador Randolfe Rodrigues, que alocaram recursos para a construção da Praça Samaúma, novamente destacaram a importância da obra.

“Está sendo entregue o melhor para a população, servidores e membros. Isso é responsabilidade com a coisa pública e aplicação correta dos recursos. Por isso, digo que o MP é uma instituição nesse país em que eu acredito”, frisou Randolfe. O deputado federal e senador eleito Davi Alcolumbre também participou do evento.

O governador do Estado, Camilo Capiberibe, que na ocasião inaugurou a Praça Samaúma, disse que o MP merece ter uma “casa” a altura do trabalho que desenvolve. “Quantas tempestades a Procuradora-Geral, Ivana Cei, enfrentou, mas superou porque é forte. Essa instituição deve permanecer firme igual a nossa rainha da floresta – a árvore Samaúma, símbolo deste Ministério Público”, comparou.

Por fim, a procuradora-geral de Justiça rendeu todos os agradecimentos aos envolvidos na construção do edifício-sede do MP-AP. “O novo prédio do MP-AP é moderno, acessível e representa a realização de um sonho antigo. Somos igual a Samaúma e não vamos vergar. Agradeço ao Colégio de Procuradores pela homenagem ao promotor de Justiça Haroldo Franco, não só porque é meu irmão, mas pela sua história de vida, e agradeço a todos, especialmente aos incansáveis integrantes da Comissão de Obras e trabalhadores dos serviços gerais, que muito fizeram para que estivéssemos aqui hoje”, finalizou.

Durante a inauguração, nos corredores do novo prédio do MP-AP, foram expostas quinze obras inéditas, em óleo sobre tela, do artista plástico R. Peixe. Segundo a família, as obras selecionadas para a exposição no edifício-sede representam uma pequena parte do acervo, composto por 118 peças, que incluem quadros e esculturas. O acervo, que estava na casa onde R. Peixe viveu em Natal (RN), chegou em setembro deste ano em Macapá, dez anos após sua morte, informou Beto Peixe, filho do artista.

Estrutura do edifício-sede da PGJ

No térreo funcionará a recepção central, Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Controle Interno (CI), Departamento de Recursos Humanos (DRH), Contabilidade, Planejamento, Tecnologia da Informação (TI), Comissão Permanente de Licitação (CPL), Protocolo Geral, Gabinete Militar e Auditório Geral, além de um conjunto de banheiros, todos com acessibilidade.

No primeiro pavimento foram construídos 26 (vinte e seis) gabinetes, onde funcionarão as Promotorias de Justiça Cíveis, Criminais, Família, Tribunal do Júri, Execuções Penais, Juizado Criminal, Fundações e Substitutos. Também foram instaladas neste andar as salas das assessorias: jurídica, técnica e comunicação; cerimonial e gabinete médico.

No pavimento superior foram instalados 11 (onze) gabinetes para os Procuradores de Justiça, sala de reuniões do Conselho Superior do MP-AP, gabinete para o Colégio de Procuradores, sala da Corregedoria e o gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Edifício-sede do Ministério Público homenageia Haroldo Franco

A homenagem ao promotor de Justiça Haroldo Franco foi aprovada em reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada em agosto de 2011.  Naquela ocasião, o procurador Márcio Alves, autor da proposta, destacou o perfil do homem e profissional Haroldo Franco, falecido em 28 de maio de 2010, aos 44 anos de idade e em pleno exercício de suas atribuições na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e de Conflitos Agrários do Amapá (Prodemac).

Praça da Samaúma

MP-AP cedeu espaço para construção da praça pública Samaúma, que fica em frente à nova sede da instituição e está totalmente integrada ao paisagismo da orla de Macapá. Além da área, o MP-AP foi responsável pelo projeto da obra, executada pelo GEA, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

A Praça Samaúma foi financiada com recursos do Ministério da Defesa, via Projeto Calha Norte, no valor de R$ 1.438.000,00, sendo R$ 1 milhão fruto de emenda individual do deputado federal Luiz Carlos e R$ 366.100,00 de emenda do senador Randolfe Rodrigues, além de contrapartida do governo estadual. Na área de 5.422,55 m2, constam jardins, percurso de águas, pátio, bicicletário, espaços temáticos e pavimentados.

O projeto da praça foi planejado dentro dos conceitos de sustentabilidade e acessibilidade e terá um espaço para contemplação chamando o “Canto da Samaúma”, para valorizar a árvore símbolo do MP-AP. Árvore, que é rara fora da floresta, é conhecida como Árvore da Vida ou Rainha da Amazônia.

(Asscom/MP-AP)

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