Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF), com formato híbrido, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, foi aclamada presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ela assumirá o posto ocupado pelo atual PGJ do MP do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Além da Presidência do CNPG, foram eleitos os vice-presidentes regionais, ficando com a seguinte composição: o PGJ do MP de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda (Região Centro-Oeste); PGJ do MP do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas (Região Nordeste); PGJ do MP do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (Região Norte); PGJ do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior (Região Sudeste); PGJ do MP de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin (Região Sul); e o PGJ do MP Militar, Antonio Pereira Duarte, como vice-presidente do MP da União.

“Preciso iniciar agradecendo o voto de confiança. Meu compromisso foi e sempre será o de lutar permanentemente para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro. Precisamos caminhar coesos, unidos, para que nossas bandeiras de luta sejam cada vez mais resistentes, e que juntos avancemos na busca por um país mais justo e solidário. Estou à disposição de todos e sei que esse apoio é recíproco. São tempos difíceis, de muitas mudanças e, ainda que seja necessário manter a distância física e o atendimento remoto, o Ministério Público permanecerá cada vez mais próximo do cidadão”, disse a presidente eleita do CNPG, Ivana Cei.

A eleição da PGJ do MP-AP para a Presidência do CNPG também representa um marco para as sete mulheres que atualmente estão à frente de suas instituições. Além do Amapá, os MPs dos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima, além do Distrito Federal e Territórios são dirigidos por procuradoras-gerais de Justiça. Todas foram aclamadas para cargos estratégicos, seja na vice-presidência regional ou na coordenação dos Grupos Nacionais de atuação do Ministério Público.

A experiência da PGJ Ivana Cei, em seu quarto mandato à frente do MP-AP, e a forte atuação regional e nacional foram destaques em todas as manifestações que ocorreram após a aclamação. “Ivana representa muito para o Ministério Público brasileiro, especialmente para todos nós”, ressaltaram os dirigentes da região norte.  O PGJ do MP de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, também reconheceu a liderança da procuradora-geral do Amapá e sua capacidade de articulação.

“Certeza que a chegada de uma mulher na presidência do nosso Colegiado irá contribuir ainda mais para o nosso fortalecimento institucional. Não tenho nenhuma dúvida de que seremos muito bem representados. Sucesso”, desejou Sarrubbo.

Ao encerrar a reunião, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, falou sobre os desafios impostos. “Estamos sendo testados de todas as formas. Por isso, é preciso agradecer a todos. É tempo de agradecer, pela grande honra que foi presidir esse colegiado, sem dúvida alguma, o mais importante do Ministério Público Brasileiro. Uma honra que levarei por toda a minha vida. Desejo enorme sucesso a nossa nova presidente, Ivana Cei, na certeza de que não poderia ser uma pessoa melhor a nos representar nesse momento”.

Coordenação dos Grupos Nacionais

• Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH): presidente Carmelina Moura, PGJ do MP do Piauí;
• Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC): presidente Janaina Carneiro, PGJ do MP de Roraima, e na vice-presidência, Luciana Gomes Ferreira, PGJ do Espírito Santo;
• Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE):  presidente Paulo Augusto de Freitas Oliveira, PGJ do MP de Pernambuco, e na vice-presidência, Jarbas Soares Júnior, PGJ de Minas Gerais;
• Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC):  presidente Luciana Gomes Ferreira, PGJ do Espírito Santo;
• Grupo Nacional de Defesa ao Patrimônio Público (GNPP): presidente Mario Sarrubbo, PGJ do MP de São Paulo;
• Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM): presidente Fabiana Costa Barreto, PGJ do MP do Distrito Federal e Territórios, e na vice-presidência, Aylton Vechi, PGJ de Goiás;
• Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP): presidente Marfan Martins, subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativa do MP do Rio de Janeiro, e na vice-presidência, Fernando Comin, PGJ de Santa Catarina.

Além de todos os PGJs, participaram da sessão, o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima; o presidente da Associação Nacional do MP (Conamp), Manoel Murrieta; o ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque e o senador Lucas Barreto.

Após a reunião, Ivana Cei recebeu os cumprimentos dos PGJs e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), promotor de Justiça do MP Pará, Manoel Murrieta.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)