O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Alves, apresentou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) aos agentes da Segurança Pública do Estado. O projeto, aprovado pelo Comitê de Planejamento Estratégico da instituição, prevê a implantação do Sistema, bem como a implantação da rede de atenção ao desaparecimento de pessoas no Estado do Amapá, em cooperação com as instituições.
A funcionalidade do Sinalid, por meio do cruzamento de informações que possam permitir a localização de pessoas desaparecidas, e a necessidade da atuação conjunta com os parceiros, foram apresentadas pela líder operacional do projeto, assessora técnica Carla Schneider, e pelo diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Rodinei Paixão. Além de apresentar o Sinalid, os servidores contextualizaram que o sistema é resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), desenvolvido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Márcio Alves informou que vários MPs aderiram ao Sistema em novembro do ano passado, por meio da assinatura de um termo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o MPRJ, aproveitando a expertise do órgão carioca, acumulada ao longo dos anos através do PLID. O PGJ do MP-AP explicou a importância do órgão ministerial trabalhar integrado com as outras instituições para alcançar esse objetivo, que é criar uma rede para alimentar esse sistema de buscas integrado nacionalmente para o compartilhamento de dados, visando ampliar a busca por desaparecidos em todo país.
Em seguida a palavra foi franqueada aos participantes da reunião para que pudessem manifestar a impressão e disponibilidade em também aderir ao projeto apresentado pelo MP-AP. A delegada-geral de Polícia Civil, Maria de Lourdes Sousa; o chefe de gabinete da Polícia Técnico-Científica (Politec), Edmar Lopes, e o representante da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) participaram informando de que forma poderão colaborar e participar dessa cooperação proposta.
Talita Monteiro, integrante da Comissão de Justiça e Paz, fez relatos de vítimas de tráfico humano no Estado, principalmente na área de fronteira com o Pará e a Guiana Francesa, por onde os jovens são levados por quadrilhas, com promessas enganosas de realização de sonhos e desaparecem sem que as famílias tomem conhecimento, na maioria dos casos. “A situação é alarmante. São muitos desaparecidos, mas as famílias, em sua maioria, não fazem a denúncia aos órgãos de segurança”, ressaltou Talita.
No encontro ficou acordado que será formulado um termo de adesão entre as instituições para que sejam parceiros no levantamento de dados concretos sobre os desaparecidos no Amapá por meio do cruzamento de informações.
“Nós temos dados da 11ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que apontam que nos últimos dez anos desapareceram 467 pessoas no nosso estado. São dados preocupantes, pois a dor da família de uma pessoa que desaparece é maior do que uma pessoa que morre, pois essas famílias permanecem em um luto constante pelo fato de não saber o que aconteceu com o desaparecido. O MP está tomando à frente e chamando os órgãos de segurança pública para que possamos ajudar as famílias que possuem parentes desaparecidos para ajudarmos nas buscas e encontrarmos essas pessoas onde estiverem”, salientou Márcio Alves.
Participaram da reunião o comandante-geral da Polícia Militar (PM-AP), coronel Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior; a coordenadora do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP), promotora de Justiça Andréa Guedes; promotores de Justiça da área criminal: Eraldo Zampa e Ubirajara Éphina, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal; o promotor de Justiça Eder Abreu, coordenador da Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC); e as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Rita Vieira e Cleonice Nogueira.
SINALID
O Sinalid cruza toda informação que possa permitir a localização de uma pessoa desaparecida, incluindo aqueles dados alimentados por diversas instituições locais, e permite o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos. A integração de informações na busca por desaparecimentos que desconhecem fronteiras estaduais acontece a partir do uso de soluções criativas, inéditas e através das atuações perseverantes de agentes locais, que conhecem a cultura local e podem inseri-la em um sistema único.
(Texto: Gilvana Santos e Elton Tavares/Assessoria de comunicação do MP-AP)