Operação Confictus – Nota do Ifap

Nota de esclarecimento

 A respeito da operação Confictus realizada nesta data, em Macapá-AP, pela Polícia Federal, o Instituto Federal do Amapá (Ifap) tem os seguintes esclarecimentos:

Em outubro de 2012, o Instituto Federal do Amapá, com orientação da Controladoria Geral da União (CGU), instaurou investigação interna para apurar denúncia de fraude feita pelo Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado do Amapá (Sindesp) apontando que a empresa Macapá Segurança LTDA, ao participar de licitação do Ifap, a qual saiu vencedora, apresentou um falso atestado de capacidade técnica.

A comissão interna de investigação constatou que no atestado de capacidade técnica apresentado pela Macapá Segurança LTDA o CNPJ da Necon Nordeste Construtora LTDA está incorreto, da mesma forma que no contrato que teria sido celebrado entre as duas empresas. Outra irregularidade encontrada foi na relação de empregados, onde não consta o nome do Tomador do Serviço.

Notificada, a Macapá Segurança se limitou a sugerir ao Ifap que buscasse esclarecimentos com a Necon Nordeste Construtora, o que não se trata de justificativa legal.

Diante da constatação da fraude, o Ifap decidiu pela rescisão contratual, com base nos artigos 27, 78 e 90 da Lei 8.666/93, os quais tratam, respectivamente, da exigência de qualidade técnica, do descumprimento do contrato e do ato de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”, com pena prevista de dois a quatro anos de detenção e multa.

Além da rescisão do contrato após somente seis meses de vigência, ocorrida em 22 de março de 2013, a empresa foi denunciada ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) como autora de “prática de atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação ou contratação, tais como conluio, fraude, adulteração de documentos, documentação ou declaração falsa, entre outros”, sendo multada em consequência da rescisão contratual em R$ 69.783,36. A empresa recorreu judicialmente para anular a rescisão, porém, ainda não há decisão a respeito.

Instituto Federal do Amapá

  • O IFAP é um órgão muitíssimo eficiente para apurar irregularidades. Criou comissão e tomou as medidas necessárias para apurar a situação relatada. Que bom! parabéns aos Gestores altamente competentes do órgão. Ah, se os outros órgãos agissem da mesma forma. No entanto, passando pela rua Hildemar Maia próximo a Benoliel do Muca percebi um ônibus com a logomarca do Instituto Federal de Educação do Amapá numa oficina que mais aparenta ser de fundo de quintal (sem demérito algum). Fui investigar e verificar e constatei que o seu motor está quebrado e estão aguardando autorização do IFAP para realizar o conserto do Motor que está quebrado em virtude parece que de falta de manutenção e ou devido a falta de observação por parte do motorista do Instituto que não trocou o óleo, ocasionando a quebra do motor. Só por curiosidade busquei informações no IFAP e no portal da transparência da União e obtive a informação de que este ônibus rodoviário custou aos cofres públicos a bagatela de mais de R$ 600.000,00 e que nenhum processo administrativo foi aberto para apurar a responsabilidade de quem deu causa a esta situação e aos prejuízos causados aos cofres públicos. Aí vem minhas indagações: Qual a razão dos gestores do IFAP não abrirem um processo de investigação para apurar também os danos causados ao ônibus do Instituto que custou mais de MEIO MILHÃO DE REAIS e as pessoas responsáveis pelo prejuízo? Por que este ônibus está numa oficina praticamente na rua? Oficina esta que aparenta não ter uma miníma estrutura para manutenção e conserto de veículos deste porte!!! Ah, parece que este ônibus fez uma viagem no final do ano de 2012 ao Município de Laranjal do Jari com alunos do Instituto e no meio do caminho o ônibus quebrou, os alunos foram resgatados e retornaram à Macapá e o ônibus ficou no meio da BR 156 exposto às situações de furto, depredação e outros. Um ônibus rodoviário CARÍSSIMO que tem a finalidade de transportar alunos do IFAP para realizar visitas técnicas às diversas empresas instaladas no Interior do Estado encostado numa oficina?!!.E os prejuízos aos cofres públicos e aos alunos e profissionais do IFAP que ficam impossibilitados de realizar tais visitas? Onde está a CGU e O MPF que ainda não viram isso?? Onde está o Reitor e diretores do IFAP que não apuraram isso? Será que irão empurrar para debaixo do tapete. Ouvi dizer que os laboratórios do IFAP em Macapá e Laranjal do Jari ainda não estão funcionando!! tá tudo parado!! Será que o Instituto vem formandos alunos de cursos técnicos que não realizam atividades práticas em laboratórios, que é a essência em cursos técnicos? Espero que não.

    Abraços.

    Josué Silva

    • Isso mesmo Josue Silva,,tambem concordo com vc!!que pena que essas Investigações so acontecem com eficiencia quando existem interese na parte,Principio da Invetigação… quem Denuciou?qual interese??

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