Prazo de vigência das ALCs de Macapá e Santana é de 2024

O  Senado aprovou hoe a Medida Provisória 613/2013 que garante a prorrogação do prazo de vigência das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana, até 2024. A emenda que garantiu incentivos fiscais para essas áreas, foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e acatada pelo relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Os benefícios para o Amapá e demais estados da Amazônia, estão no artigo 9º da Medida Provisória.

“Destaco a importância da MP para Amazônia brasileira, garantindo incentivos para um instrumento fundamental de desenvolvimento da Amazônia, que são as Áreas de Livre Comércio. Essas áreas estavam com o seu prazo de vigência ameaçado. A medida traz para a Amazônia, em especial para o Amapá, o empresariado e o comércio, a tranquilidade necessária para que se continue investindo no progresso do Estado”, disse Randolfe. Ele ressaltou  o esforço coletivo do Congresso para a aprovação da MP e lembrou a intensa mobilização por parte dele e da bancada amapaense.

(Texto: assessoria de comunicação do senador Randolfe)

  • muito bem randolfe, mostrando a que veio, e esse senador sarney so nos faz vergonha, por que nao se aposenta?. quem mais trabalha pro ap em brasilia e sem duvida o parlamentar randolf. parabens e continue sempre assim.

  • ta de parabens esse jovem senador. o amapa nao tinha conhecido alguem que trabalhasse tanto pelo estado, sem demagogia, nem lhe conheco pessoalmente nem sou de partido nenhum, mas vejo que o amapa precisa de voce, parabens mais uma vez.

  • Ontem o Senado aprovou a MP 613/2013 que incorporou emenda do Senador Randolfe e outros senadores da Amazônia que se transformou no art. 9o. do PLV 20/2013 em que se converteu e ira para sanção imediata.
    Portanto, ficam prorrogados os incentivos fiscais, que se extinguiriam em janeiro de 2014, ate 2024.
    Essa medida era necessária e urgente para preservar o emprego de muita gente.
    Essa PEC do Sarney NAO foi aprovada na CCJ do Senado ontem porque foi a sabatina do Sr. Rodrigo Janot e era o único item da pauta.
    Então, a noticia correta esta com a Alcinea e o Senador Randolfe merece todo reconhecimento!

  • PEC de Sarney que prorroga incentivos para Áreas de Livre Comércio é aprovada na CCJ
    Sarney defende que a PEC em seus conjunto de benefícios fiscais, tem o propósito de desenvolver a Região Norte.
    Alcinea essa é noticia de capa do jornal gazeta, afinal de quem é a iniciativa?

    • Essa noticia da Gazeta falta com a verdade porque essa PEC não estava na pauta da CCJ do Senado de quarta-feira última! Nem tudo que se publica corresponde aos fatos.
      Sempre verifico tudo nas fontes oficiais e não achei nada disso lá na página do Senado na internet de quarta-feira ou mesmo de ontem!
      Aprecio quem expressa a verdade e a Alcinéia está correta!

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