Projeto de Randolfe pode baratear passagens aéreas

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Durante audiência pública dessa manhã (4) na Comissão de Infraestrutura, o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) questionou os representantes da ANAC e da ABEAR, se a aprovação do Projeto de Resolução 55/15), de sua autoria, que visa fixar alíquota máxima para cobrança do ICMS do querosene de aviação, auxiliaria na crise do setor aéreo, para a redução dos preços das passagens e o aumento da oferta de voos. Ambos afirmaram que essa seria uma solução a curto prazo para a atual crise aérea.

Os representantes das organizações ligadas à aviação parabenizaram o empenho e o trabalho de Randolfe acerca do tema, e para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, “caso seja aprovado da forma que está sendo proposta, esse projeto terá um impacto positivo na diminuição de custos. Principalmente naqueles estados mais distantes, assim como o Amapá”. Para ele, essa proposta também vai conseguir ampliar as ofertas de voo, diminuindo o custo.

Já o Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant, a medida é um acerto, e a redução de custos tende a ser repassada aos usuários: “Se resolvido o problema do combustível de aviação, que corresponde por 40% dos custos das empresas aéreas, os benefícios tendem a aparecer para os passageiros em um curto prazo”, afirma.

Projeto de Resolução do Senado, PRS 55/2015, que fixa a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.

A proposta de Randolfe Rodrigues é reduzir ​o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta ​de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá e outras do país. “As Companhias terão um grande incentivo para ampliar as opções de voos. Queremos ​incentivar a abertura de mais voos e ​a redução​ dos preços das passagens aéreas ​no Amapá” afirma o senador.

O relatório do Projeto de Resolução foi apresentado ontem (3) pelo senador Jorge Viana (AC). Agora, a matéria segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, segue para o Plenário do Senado Federal .

(Fonte: Blog do Randolfe)

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