Trabalhadores da EBC fazem greve de um dia por revisão do Plano de Carreira
Leonor Costa, com informações do Sindicato dos Jornalistas do DF, especial para o blog

Para secretário Nacional de Comunicação do PSOL, valorização dos
trabalhadores é condição fundamental para fortalecimento da comunicação pública.
Outras lideranças do partido apoiam luta da categoria

Jornalistas, radialistas e funcionários do administrativo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão com os trabalhos paralisados durante toda esta terça-feira (09), em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em São Luís, seguindo decisão de assembleia realizada na última quinta-feira (04). O objetivo da greve de 24 horas é pressionar a direção da EBC e o governo federal sobre a importância da revisão do Plano de Carreiras dos trabalhadores, que contempla um conjunto de medidas entendidas como fundamentais para o fortalecimento da comunicação pública. Segundo informações do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF), entre essas medidas estão a inclusão de mecanismos como a garantia da autonomia editorial, pisos e tabelas salariais que possam tirar a EBC da colocação de empresas do serviço público que mais remunera mal os seus funcionários (como apontou pesquisa encomendada pela própria empresa com 32 órgão públicos) e estímulos concretos à formação e qualificação dos empregados.

Com mais de 2 mil trabalhadores em seu quadro, a EBC é gestora da Agência Brasil, TV Brasil, TV Brasil Internacional, Radioagência Nacional e do sistema público de Rádio (com oito emissoras, como a Rádio Nacional e Rádio MEC), além de gerir o canal de televisão NBr e o programa de rádio “A Voz do Brasil”. A empresa é vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

De acordo com Jonas Valente, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF, os trabalhadores estão há três anos pautando, junto à empresa, a valorização do Plano de Carreira, mas até o momento não houve avanço nas negociações. “A direção da empresa primeiro se recusou a fazer a atualização do plano, depois contratou uma consultoria e excluiu as entidades representativas dos grupos de discussão. E agora, os gestores aparecem não só com uma posição ruim em relação às demandas dos trabalhadores como propondo uma mudança terrível para as profissões com jornada regulamentada: a diferenciação dos pisos por jornada de trabalho. A paralisação é uma forma de colocar para a direção a necessidade de ouvir os trabalhadores”, explica Valente.

Helena Martins, jornalista da Agência Brasil e integrante da Comissão de Empregados da EBC, afirma que a paralisação de hoje é um ato político fundamental para mostrar a inquietação e o desejo de mudança dos trabalhadores. “Não nos deixamos vencer pelo medo das retaliações e acreditamos na força da nossa ação coletiva”, ressalta Helena, que também é militante do PSOL.

Além do SJPDF e da Comissão, também estão à frente da paralisação os sindicatos dos jornalistas do Rio de Janeiro e dos radialistas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em novembro de 2013, os empregados realizaram uma greve nacional de 15 dias durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. A mobilização envolveu cerca de 700 dos pouco mais de 2 mil funcionários da empresa.

Comunicação pública com trabalhador valorizado
O secretário Nacional de Comunicação do PSOL, Juliano Medeiros, considera legítima a paralisação dos trabalhadores da EBC e afirma que o partido apoia a luta pelo fortalecimento da comunicação pública, também um das pautas defendidas na paralisação desta terça-feira. “Entendemos que um dos caminhos para democratizar os meios de comunicação passa pelo investimento em uma comunicação pública de qualidade, forte, com veículos e programação independentes dos interesses do mercado que pauta os grandes conglomerados de comunicação em nosso país. E a valorização dos trabalhadores que garantem o funcionamento da maior empresa pública de comunicação que existe hoje no Brasil também deve ser vista como condição fundamental para esse passo importante na nossa luta pela democratização da comunicação. Louvamos a iniciativa da greve e esperamos que com essa pressão de hoje a direção da empresa se disponha a atender as demandas dos trabalhadores”, ressalta Medeiros.

Para Helena Martins, a mobilização também tem sido importante para mostrar que, além das justas demandas das diversas categorias que atuam na empresa, os funcionários da EBC estão se mobilizando para que a comunicação pública seja fortalecida. “Infelizmente, o que temos visto é que o governo não tem priorizado a principal empresa de comunicação pública do país. Por isso, a nossa luta é por financiamento, autonomia e valorização dessa comunicação”, reforça.

A jornalista explica que hoje, durante as atividades da paralisação, os trabalhadores fizeram um debate sobre regulação da mídia, com a participação de movimentos que lutam pela democratização da comunicação. “Está cada vez mais claro que ou mudamos o sistema ou nem teremos trabalhadores valorizados e nem uma comunicação pública de fato”.

PSOL apoia
Além do secretário Nacional de Comunicação do PSOL, Juliano Medeiros, várias outras lideranças e parlamentares do PSOL em todo o país declararam apoio à luta dos trabalhadores da EBC, que no final do ano passado realizaram uma greve de 15 dias pela aprovação do Acordo Coletivo.

Os deputados federais Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ) e Ivan Valente (SP); a ex-candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro; o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ); o vereador de Niterói e deputado estadual eleito em 5 de outubro, Flávio Serafini; o jornalista e ex-deputado federal Milton Temer; o dirigente da Intersindical e ex-candidato a deputado federal pelo PSOL-SP, Arlei Medeiros; o advogado e deputado estadual eleito pelo PSOL-CE Renato Roseno; e o professor e ex-candidato do PSOL ao Governo do RJ, Tarcísio Motta, estão entre os militantes e dirigentes do partido que deram seu apoio à paralisação e a luta pelo fortalecimento da comunicação pública.

Entenda o que querem os trabalhadores da EBC
O debate sobre a revisão do plano de carreiras da EBC vem ocorrendo desde 2012. Em agosto de 2013, após pressão dos funcionários que ameaçaram paralisar as atividades, a empresa criou o chamado Grupo de Convergência para tratar do assunto. Ele foi instituído para sistematizar contribuições dos trabalhadores ao novo plano e elaborar um relatório com recomendações à Diretoria Executiva da EBC. O grupo foi formado por representantes da empresa e das entidades representativas dos trabalhadores e encerrou os trabalhos na semana passada.
Contudo, a EBC não acatou demandas fundamentais dos empregados, reafirmadas em sucessivas assembleias desde início da criação do grupo.

Entre elas destacam-se:
– Melhoria da tabela salarial com redução de níveis para progredir na carreira e aumento do piso (em assembleia foi aprovada proposta de tabela com piso de R$ 4.400 para nível superior e R$ 3.080 para nível médio);
– Descrição de cargos que respeite a legislação e não abra brechas para acúmulos e desvio de função;
– Equilíbrio entre promoção por mérito e antiguidade e
– Instituição de uma gratificação por qualificação.

Entre as divergências do Grupo, vale destacar a criação de sete pisos diferenciados entre categorias (atualmente há um para nível médio e outro para superior) e a proposta da empresa de conceder progressão automática anual a quem ocupa cargos de gestão (ou seja, chefias), sem que seja dado esse mesmo direito aos demais profissionais da casa.

O resultado do Grupo de Convergência segue agora para deliberação da Diretoria Executiva da EBC, que deve submeter a proposta à aprovação do Ministério do Planejamento.