Nesta terça-feira, 15, às 9h, a Prefeitura de Macapá apresentará o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, no auditório do Ministério Público Estadual. Ele foi elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) e com a colaboração de instituições governamentais e não governamentais, com base na Resolução 171/2014, determinada pelo Conselho Nacional.

Macapá é o primeiro município do Amapá a concluir o plano, que teve consulta pública no site da prefeitura, no primeiro semestre deste ano. Foi elaborada uma cartilha com os cinco eixos do plano: promoção dos direitos humanos; proteção e defesa dos direitos humanos; participação das crianças e dos adolescentes; controle social da efetivação dos direitos humanos e gestão da política municipal dos direitos da criança e do adolescente.

(Pérola Pedrosa)