O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, lançou o programa municipal de habitação “Casa Macapá”. Esta é uma iniciativa inédita entre as capitais brasileiras e concederá subsídio financeiro na aquisição da casa própria. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (17), durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).

“Este é o primeiro programa habitacional de um município e com ele vamos fomentar a construção civil e subsidiar o valor da entrada da casa própria”, afirma Furlan.

O Casa Macapá atenderá famílias na área urbana e rural, principalmente, em situação de vulnerabilidade social e de risco, que não possuem moradia própria. Além desse grupo, a iniciativa também atenderá servidores públicos na aquisição de imóvel.

“Os servidores públicos terão dois tipos de subsídio. No primeiro, caso ele se encaixe dentro dos pré-requisitos estabelecidos, a Prefeitura pagará a entrada do imóvel. Já na segunda modalidade, serão ofertadas residências em conjuntos habitacionais”, explica o prefeito.

O projeto de lei que cria o programa está em tramitação na Câmara de Municipal de Macapá (CMM) e já com conta com recursos de aproximadamente R$ 10 milhões, que foram destinados por meio de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues (REDE) e do deputado federal Acácio Favacho (PROS). Além desse valor, o Casa Macapá também poderá contar com recursos do tesouro municipal e outras fontes de custeio.

(Secom/PMM)