PMM retira barracas e ambulantes das calçadas e praças

PMM intensifica fiscalizações para cumprimento do Código de Postura
Texto e foto: Anselmo Wanzeller/Asscom Semduh

pmm1A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) começa o ano de 2015 intensificando as fiscalizações de cumprimento ao Código de Postura do município. Nesta quinta-feira, 08, iniciou no centro da cidade, com o objetivo de desobstruir as calçadas, estabelecer a ordem e combater a poluição visual. Desde o início da atual gestão, o Departamento de Postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) vem realizando várias fiscalizações de caráter educativo.

Barracas e vários outros tipos de objetos foram removidos e inúmeras notificações foram expedidas.
As fiscalizações, em cumprimento ao Código de Postura do Município, seguem também nas zonas norte e sul de Macapá. As ações estão sendo realizadas com base na política de disciplinamento urbano, orientada pela gestão do prefeito Clécio Luís e pela legislação municipal, sobre cumprimento da Lei 027/2004.

No primeiro dia da operação, as principais irregularidades verificadas pela equipe da Semduh foram a obstrução da via pública e poluição visual. Conforme o diretor do Departamento de Fiscalização Urbanística, Eudo Santos, um dos objetivos da ação é incentivar a mudança de comportamento de quem estiver infringindo a lei municipal. “Não podemos deixar que haja aglomeração de ambulantes e que impeçam a passagem dos pedestres. Chegamos a dialogar com essas pessoas. Quem não cumpre, e permanece no erro, tem seu material apreendido e só poderá ser liberado após o proprietário pagar a multa e assinar um termo que faça com que não volte a cometer tais irregularidades”, diz Eudo.

Ele lembra ainda que essa é uma determinação do Ministério Público Estadual (MP/AP) para garantir a acessibilidade da população no passeio público, bem como a organização da cidade. “Estamos com a determinação até mesmo do MP/AP. A situação estava causando inúmeros transtornos. Com isso, precisamos intensificar as fiscalizações. Faço o alerta: as fiscalizações serão intensificadas aos fins de semana em bares, boates, pontos comerciais que fazem a venda de bebida alcoólica durante a madrugada e na orla de Macapá”, enfatiza o diretor de Fiscalização da Semduh.

A operação, coordenada pela Semduh, é desenvolvida em parceria com a Guarda Municipal. As fiscalizações noturnas, aos fins de semana, terão a parceria da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.

  • triste ver nos comentários o tanto de preconceito, infelizmente o ser humano só pensa em si. adoraria ver a cidade com menos ambulantes pelas ruas, mas que ao tirar eles de lá fosse dada uma outra opção digna para que os mesmos possam sustentar suas famílias. o desemprego é grande, e tem alguns que acham que nunca podem ser atingidos por ele, ou os seus filhos. depois reclamam que a criminalidade esta aumentando, muitos que ali estão ao chegar em casa e verem seus filhos chorando, já que não podem buscar a informalidade, não existindo ofertas de empregos formais, o crime é uma das saídas que alguns vão buscar. e voce mesmo que apoia essa ação, da forma que vem sendo feita. pode ser a próxima vitima

    • Concordo plenamente, tirar sem deixar uma opção no lugar é errado demais, ainda mais vindo de gestores que se apresentam como socialistas/comunistas etc…
      Mais presos para nossa cadeia. Sejam bem vindos

    • Não vejo preconceito em dizer que queremos uma cidade mais limpa e organizada.Até pq limpeza,corresponde a vida saudável.Outra,todo gestor sabe que ao fazer estas ações,as mesmas devem ser planejadas e de forma não prejudicial à quem quer que seja.

  • Parabéns para a atual gestão da PMM,é por ai.Tem que limpar e organizar a cidade.Falta ação que combata esta celeuma em Macapá.Mendonça Junior deve se tomar uma providencia URGENTE,àquilo ali é um horror,verdadeiro atentado à saúde.

  • É preciso arrancar tudo do canal da Mendonça Junior. Aquilo é uma vergonha. O Edir Pacheco tentou e quase vai preso. O MP empentelhou e não deixou tirar.

  • Tem que limpar a cidade, inclusive daquelas construções que fizeram ao longo do canal da Mendonça Jr, que a vigilância sanitária nunca vê e os batateiros que emporcalham a city.

  • Parabens ao Prefeito! Pela coragem em fazer valer o direito de todos, se é publico todos tem direito de usufruir e não só alguns!

  • Todas as Capitais do Brasil existem legislações onde todos temos que nos enquadrar.
    Assim como pardais, multas, legislações que apesar de desagradáveis são necessárias ao desenvolvimento urbanizado de todas as capitais do Brasil.
    Por favor parem de sensacionalismo barato, pq dificuldades todos encontramos e não podemos colocar a culpa inteiramente no governo pelos problemas sociais que é comum a todos nós brasileiros. Vamos trabalhar bastante e nos enquadrar para viver em uma capital bonita arborizada e não permitir verdadeiras favelas nos centros das cidades. Onde esses ambulantes sem água encanada e sem as mínimas condições de higiene expõe a sociedade a riscos de saúde.
    PARABÉNS PREFEITURA !!!!!

  • Que horror de notícias…. Primeiro sou informado que minha AMPREV está quebrada e não poderei me aposentar. Pensei então em ser camelô para resguardar uma velhice que pelo menos dê para comprar os remédios. Aí vem a PMM e desmonta o meu sonho ambulante. Então pensei: “Vou ficar na pracinha jogando dominó até morrer”, aí veio uma gangue de anti-idosos e fez um arrastão na minha minguada aposentadoria. Realmente são notícias que me deixaram apreensivos com o futuro.

  • Tomara que esse prefeito tenha aquilo roxo, como dizia o Collor de Melo. Que esteja de olho mo bem estar da comuna e não de olho na reeleição.

  • Parabéns para a Prefeitura de Macapá,. Tem que acabar com essa “favelização das praças de Macapá. Todo mundo se acha no direito que colocar uma barraca em um logradouro público e se portar como se fosse.

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