Batalha entre músicos e Ecad tem novo round

Julio Maria – O Estado de S. Paulo

A batalha pela administração do dinheiro dos músicos volta à tona na próxima segunda-feira. Uma audiência pública marcada pelo ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, vai reunir os dois lados de um embate que mobiliza o primeiro escalão da classe artística do País. Fux quer colher mais argumentos antes que a Casa coloque em julgamento duas ações de inconstitucionalidade movidas agora pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais) para a derrubada da nova lei dos direitos autorais, sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.
As novas regras, que já deveriam estar em vigor, mudam radicalmente a política da empresa que administra os direitos autorais no Brasil desde 1973. O Ecad, representando nove associações de autores, é o órgão que fiscaliza meios que fazem uso de música no País – de emissoras de rádio a casas de show, de canais de TV a supermercados. Ao receber dessas empresas as taxas que são pagas por essas execuções, ele fica com uma porcentagem de administração e repassa o restante aos autores associados. Eis o ninho da discórdia. Muitos compositores acham que deveriam ganhar mais e acusam o escritório de faltar com transparência no repasse.

(Leia a matéria completa aqui)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *