Calendário das Eleições de 2016

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão  desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária
Quem quiser disputar eleição pode se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, a filiação tinha que ocorrer um ano antes.

Convenções partidárias
As convenções devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Antes o período era de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral
Redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Para acessar a íntegra do novo calendário eleitoral clique aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *