Impeachment – Aprovado parecer pela continuidade do processo contra Dilma

A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente o mandato. Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no fim deste mês, em data ainda não definida oficialmente.

A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã do dia anterior e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.

A partir de agora, abre-se um prazo de 48 horas para que a acusação ofereça seu libelo (narração do fato em julgamento e pedido da pena) e indique até seis testemunhas para serem ouvidas em Plenário. Logo depois, a defesa terá outras 48 horas para apresentar o seu contraditório, além de também indicar até seis testemunhas.

Concluída essa etapa, Lewandowski marcará a data do início do julgamento, notificando as partes com antecedência de dez dias.

(Com informações da Agência Senado)

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