Posse de senadores será às 15h do dia 1º de fevereiro

Os trabalhos no Senado recomeçam no dia 1º de fevereiro com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e a eleição do presidente e demais cargos da Mesa. A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado.

A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que irá presidir a sessão, como explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

Essa primeira reunião preparatória deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme as regras regimentais, pois ele é o único membro da Mesa da legislatura anterior que continua no exercício do mesmo mandato. Na hipótese de não haver membro da Mesa presente ou habilitado, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual, com chamada por ordem de criação dos estados. O primeiro senador pronuncia o juramento na íntegra: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Em seguida, os demais senadores, ao serem chamados, pronunciam “assim o prometo”.

Nas últimas eleições dois senadores por estado foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.

Eleição do presidente

Depois da posse dos novos senadores, há um intervalo para começar a segunda reunião preparatória. A expectativa é que ela se inicie por volta das 18h. É nela que ocorre a eleição do presidente do Senado, que vai comandar a Casa por um mandato de dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.

(Texto e foto:  Agência Senado)

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