Randolfe apresenta projeto para sustar decreto que libera vistos para o Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PDL 68/2019) nesta terça-feira (19) para sustar o decreto do governo federal (Decreto 9. 731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. De acordo com o parlamentar, a medida do presidente da República, Jair Bolsonaro, ofende o princípio internacional da reciprocidade.

— Não é aceitável que um nacional norte-americano tenha visto liberado para vir ao Brasil e os nacionais brasileiros não tenham o mesmo direito a ir aos Estados Unidos. Não é aceitável que um nacional brasileiro tenha exigência de visto para ir ao Canadá e o nacional canadense possa vir e voltar livremente ao Brasil — argumentou.

Para o senador, a alegação do governo de que a liberação dos vistos deve incentivar o turismo no Brasil não justifica a escolha de apenas alguns países.

— Ora, se é para mobilizar o turismo, vamos abrir para todos: vamos abrir para toda a comunidade europeia, vamos abrir para a Rússia, para a China, para a Índia, vamos abrir para todos — disse.

Randolfe também questionou o critério utilizado pelo Itamaraty para escolher esses quatro países e afirmou que a medida foi um pretexto para agradar os Estados Unidos.

— Na verdade, me parece que Austrália, Canadá e Japão só entraram de contrabando aí, para justificar a subserviência do governo brasileiro, do presidente da República, não ao governo norte-americano, mas em especial ao senhor Donald Trump — afirmou Randolfe.

(Fonte: Agência Senado)

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