Randolfe e artistas se aliam à PGR contra a corrupção

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O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e os artistas Paula Lavigne, Dudu Falcão e Tim Rescala estiveram em audiência com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,  segunda-feira (12), debatendo dois temas: as 10 Medidas Contra a Corrupção e a lei 12.853/13, que modificou dispositivos da lei de direitos autorais.

Na reunião, Janot apresentou e explicou detalhadamente as 10 Medidas, reforçando a importância da iniciativa para a sociedade brasileira. Tendo em vista, principalmente, os notórios acontecimentos no país. “Entendemos que é uma disposição da PGR discutir as medidas. É uma esperança. Uma luz no fim do túnel. Estamos em um momento que precisamos conversar e tirar dúvidas. E a classe artística está muito interessada em saber detalhes e poder compreender melhor”, afirmou Lavigne. “Não somos só artistas. Nós somos cidadãos. Tanto nós como o senador Randolfe e, somos cidadãos brasileiros e queremos a continuidade das investigações. Não queremos a interrupção de jeito nenhum”, completou Dudu Falcão.

Sobre o andamento da Comissão que analisa as 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, Randolfe afirmou lamentar a forma como está sendo conduzido o debate: “As modificações que estão propondo distorcem o papel desse mecanismo, e o resultado de medidas que foram consagradas a partir de uma ampla mobilização popular”. O senador disse ainda que “chega a ser hilário aceitar a criminalização do caixa dois só daqui para frente, esquecendo de todo crime que já foi cometido até então”.

Randolfe finalizou afirmando: “Eu acho que é extremamente necessária uma grande mobilização da sociedade brasileira para que a ideia central das 10 Medidas não seja distorcida pelo debate que está acontecendo na Câmara”.

Durante a audiência, Randolfe e os artistas também colocaram em pauta a lei 12.853/13 que prevê que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) seja fiscalizado pelo Ministério da Cultura, que poderá interferir em seu funcionamento em caso de irregularidades. Para Paula Lavigne, essa foi uma conquista da classe artística: “Viemos pedir que a lei seja aplicada e mantida”, afirmou.

Além disso, a Lei estabelece também que, como associações de gestão coletiva, o Escritório deve manter um cadastro atualizado dos autores e de suas obras. Também definiu que a parcela destinada aos autores não pode ser inferior a 77,5%.  Para Randolfe, a modificação na Lei de direito autoral, a partir do resultado do CPI do ECAD foi “a maior conquista recente da história da música brasileira”.

Paula também convidou Rodrigo Janot para participar de um encontro com os artistas para debaterem juntos os dois temas. “Janot chegou antecipar que está disposto a participar do encontro. Só falta adequar a agenda dele, em decorrência dos notórios acontecimentos”, afirmou Randolfe.

(Texto e foto: gabinete do senador Randolfe)

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