STF arquiva denúncia contra senadores do Amapá

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou arquivamento das denúncias do ex-deputado Fran Júnior, contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), no ultimo dia 03. A falta de provas consistentes é a principal razão do arquivamento. “Acabaram os desmandos! A ação desta quadrilha é clara em tentar frear e intimidar o trabalho que venho desempenhando no Senado. Tudo está sendo esclarecido. Todas as ações judiciais possíveis serão tomadas contra os falsos acusadores”, afirmou Randolfe.

Tanto o Ministério Público Federal (MPF), quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) já tinham dado o caso por encerrado. Bem como o Ministro Luiz Fux, no dia 07 de outubro, já havia arquivado a denúncia (PET 5051), a Ministra Rosa Weber ordenou o arquivamento das petições Nº 5054 e 5056 por determinar que não há razão para inquérito ou investigação. Os documentos originais nunca foram apresentados.

O Senador Randolfe Rodrigues já havia se posicionado no plenário do senado, quando cobrou agilidade na investigação. O senador relembrou as acusações remontam há 14 anos. “Cheguei a ser ameaçado de morte, juntamente com sua família, por esta quadrilha que atua na politica do Amapá e que deteve grande poder na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Denúncia – O caso foi arquivado pela Procuradoria Geral da República, que recomendou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denunciasse o Sr. Fran Júnior por falsidade documental.

Fran Soares Nascimento Júnior é atualmente chefe de gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés Souza, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fran Júnior também foi um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa. Tendo em vista todos estes fatos, fica claro que a ação deste é uma clara tentativa de intimidação ao trabalho dos Senadores.

Sem provas – Segundo o resultado da perícia oficial realizada a pedido do MP/AP, pela Polícia Técnico Cientifica-Departamento de Criminalística/Grupo de Atividade de Perícia Especial do Estado. O laudo afirma que “indícios de falsificação por acréscimo, já que foram detectadas diferenças de espaços entre as linhas no campo destinado ao “Histórico””, onde estão descritos os valores dos recibos.

O documento destaca ainda, que a análise realizada em cópias dos documentos, as mesmas periciadas pelo Sr. Ricardo Molina, não permite afirmar que as assinaturas partiram do punho do Senador Randolfe. Como pode ser verificado, no campo conclusão do laudo: “Face aos exames realizados, os signatários concluem que os documentos, por tratar-se de fotocópias, não permitem aos Peritos afirmar que as assinaturas partiram do punho de Randolph Frederich Rodrigues Alves RG 050.360/AP.”

Desta forma, fica claro que não há, nem nunca houve qualquer participação do Senador Randolfe Rodrigues em esquema envolvendo uso indevido de dinheiro público.

(Texto: Carla Ferreira, da assessoria do senador Randolfe)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *