Transposição: Senadores buscam alternativas para chegar aos 5 mil processos por mês

Ontem os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre estiveram na Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (SAMP) para buscar alternativas para agilizar o processo de envio dos documentos da transposição. Até o momento mais de dois mil processos foram enviados para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília.

Cerca de 19,8 mil pessoas fizeram a entrega dos documentos para pleitear a transposição, no Amapá, por meio da Emenda Constitucional 98. Segundo o superintendente da SAMP, Fabrício Valadares, foi criado um plano estratégico com três equipes para organizar, digitalizar e enviar o material, afim de manter as atividades de rotina da instituição sem prejuízo.

Hoje, a equipe consegue digitalizar cerca de 300 processos por dia, nesse ritmo a expectativa é de enviar cerca de dois mil processos por mês. Os senadores querem buscar alternativas para que o processo seja ainda mais ágil e o envio dos documentos passe para cinco mil por mês, a ideia é que todo processo de envio da documentação seja encerrado no máximo no mês de outubro.

(Carla Ferreira)

Círio de Nazaré – Inscrições para voluntários começam segunda-feira

Os voluntários que desejam contribuir para a realização do Círio de Nazaré 2018, em Macapá, podem fazer a inscrição na secretaria do Círio, a partir de segunda-feira, 23, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A equipe organizadora do evento aguarda a participação dos inscritos para compor as equipes da Guarda de Nazaré, Acolhida e Sonorização.

As pessoas ao se inscreverem devem assinar um Termo de Voluntariado, documento que demonstra a responsabilidade por ambas as partes com o trabalho que será feito até o mês de outubro. O voluntário deve ter boa vontade, compromisso com a assiduidade, idade mínima de 18 anos. Continue lendo

Empreendedores populares apresentam seus produtos

Sorvete de tucumã, bolo cremoso de milho, além de biojoias, artesanatos e exposição da prestação de serviços do ramo da beleza foram apresentados pelos alunos do curso de capacitação para empreendedores populares, que está sendo ofertado pela Prefeitura de Macapá. Iniciado em junho, o curso capacita 380 empreendedores que atuam na capital.

Ontem terça-feira, os alunos realizaram uma exposição de seus empreendimentos, aplicando as técnicas aprendidas durante o módulo de empreendedorismo.

Fundação Ulisses Guimarães lança hoje o programa “Estação Juventude”

A Fundação Ulisses Guimarães lança nesta quarta-feira (18), às 18h, o programa “Estação Juventude”, que tem a finalidade de discutir políticas para os jovens, com foco em melhorias e incentivo à participação na política.

O programa, cujo lançamento será na sede da fundação, vai multiplicar jovens para visitas a bairros onde haverá plenárias itinerantes sobre os anseios da juventude nos diversos setores, como esporte, lazer, educação e participação política. Continue lendo

Agora é que são eles

Os humoristas Cláudio Rendeiro e Adilson Alcântara estarão novamente em Macapá apresentando um show com piadas e histórias que se passam nas ilhas do Pará, muitas vividas por ribeirinhos e moradores do Norte do Brasil. “Agora é que são Eles” é o novo espetáculo da dupla, que tem como personagem principal o Epaminondas Gustavo, interpretado por Cláudio Rendeiro, e músicas que cantam o caboco e a vida amazônica. O show será dia 3 de agosto, no Teatro das Bacabeiras, às 20h.

“Agora é que são Eles” tem a marca da dupla, que faz sucesso nos palcos e redes sociais, principalmente na rede de Continue lendo

Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Os eleitores que se encontrarem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

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Eleições 2018 – MPF vai fiscalizar venda de combustíveis

O Ministério Público Eleitoral vai fiscalizar a comercialização de combustíveis até a realização do segundo turno das eleições, (caso ocorra). Para a venda do produto in natura, estabelecimentos deverão firmar contrato com candidatos e doadores de campanha. Continue lendo

Busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia

A Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos (CEMDP) realiza nesta semana, entre os dias 16 e 20 de julho, uma missão à região do Araguaia para acompanhar atividades de escavação, fazer o reconhecimento de novos pontos e realizar visitas a locais de memória. A expedição – que teve seus preparativos discutidos durante a 77ª reunião ordinária do grupo – contará com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta Eugênia Augusta Gonzaga.

Ao todo, a equipe será composta por três membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos, um médico-perito; uma arqueóloga forense, uma bioantropóloga, três geofísicos e cerca de oito familiares de desaparecidos políticos, contando, ainda, com a colaboração de representantes da pericia oficial do estado do Pará e de professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Visando coletar o máximo de informações e potencializar as investigações, os integrantes serão divididos em dois grupos. O primeiro terá como foco atividades de escavação e coleta de depoimentos nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia (PA). O segundo se dedicará ao reconhecimento e georreferenciamento de pontos localizados em cidades mais distantes, podendo chegar a municípios do estado de Tocantins – todos relacionados à guerrilha do Araguaia.
A ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Marabá (PA); do Ministério dos Direitos Humanos (MDH); do Ministério da Defesa; da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e outros órgãos que cederam profissionais especializados para a realização das atividades.

Saiba mais – A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi instituída em 1995, sendo considerada uma das primeiras conquistas dos familiares em sua luta por medidas de justiça de transição. Tem, entre suas finalidades, proceder ao reconhecimento de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de graves violações aos direitos humanos ocorridas após o regime civil-militar de 1964; promover esforços para a localização dos corpos; e adotar medidas para o integral cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.

Atuação da PFDC – Desde 2010, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), conta com o Grupo de Trabalho “Direito à Memória e à Verdade”, que tem como objetivo promover o debate e criar metas de atuação coordenada dos Membros do MPF. O coletivo atua, principalmente, pautado pelo direito à verdade, inclusive na localização de restos mortais e acesso às informações mantidas sob sigilo público ou privado; pela responsabilização civil de perpetradores de graves violações aos direitos humanos; pela reparação coletiva e imaterial de danos; e pela reforma dos aparatos de segurança. .

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

Waldez deu a senha?

Para muitos ao prestigiar o Encontro de Mulheres promovido por Fátima Pelaes (MDB), com direito a rasgação de seda, Waldez Góes (PDT) deu a senha de que ela terá seu apoio na disputa por uma cadeira no Senado.
“Fátima conseguiu o seu espaço na vida pública. O primeiro caso no Amapá de alguém que chegou a um ministério, foi com uma mulher, a Fátima. Ela também dirige um movimento nacional, que é o MDB Mulher, o que não é fácil. Então, ela é um exemplo de conquista, e o Amapá deve se orgulhar disso”, elogiou Waldez Góes.
O MDB – que faz parte do governo Waldez – terá dois candidatos ao Senado: Fátima Pelaes e Gilvam Borges. Aliás, não é de bom tom convidar os dois para dividir o mesmo camarão no bafo nestes tempos de Macapá Verão.