UMA NOVA SESSÃO LEGISLATIVA, NOVOS DESAFIOS!

Hoje, 1º de fevereiro de 2021, com a eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, inicia-se uma nova Sessão Legislativa para o biênio 2021/2022.

O deputado Acácio Favacho-AP,  líder do Pros na Câmara,  continua seu trabalho com foco para o desenvolvimento do Estado do Amapá, garantir direitos ao consumidor e combater o coronavírus.

“Nossa primeira pauta é continuar trabalhando para colocar em votação Medida Provisória de minha relatoria que isenta o pagamento da conta de luz para moradores do Estado do Amapá”, assegura Acácio Favacho.

O Amapá foi atingido por apagões no mês de novembro de 2020, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. A MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual.

A Medida Provisória entra em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O que não foi possível entrar em pauta na ultima sessão de 2020.

Acácio relembra os últimos dois anos e faz questão de ressaltar que “não há como deixar de olhar para trás, para o período que se finda, sob os comandos do deputado Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre, filho do Amapá, um Tucuju da gema. Foram dois anos de grandes desafios enfrentados, e nesse ultimo ano, ainda mais aguerrido, devido à pandemia do novo Coronavírus que assola o Brasil e o mundo.” O deputado ressalta ainda que nunca antes, o Congresso Nacional foi tão ágil e tão fundamental para a população brasileira em tão curto espaço de tempo.

Na Câmara dos Deputados, foram apresentadas 1.759 pospostas de iniciativa dos Deputados e mais 82 propostas de inciativa do Governo Federal. Dessas, 65 já foram transformadas em Lei. Três, aguardam a análise de vetos e outras 22 já estão aprovadas na Câmara dos Deputados e aguardam apreciação pelo Senado Federal.

“A pandemia nos trouxe aprendizados, nos mostrando a força do Congresso Nacional e o quanto podemos sempre dar as respostas que o nosso povo merece. Agora, é pensarmos em retomar os trabalhos porque os desafios continuam e, infelizmente a famigerada pandemia também continua insistindo em destruir os sonhos, vidas e a economia do nosso Brasil “, fala Acácio

Dentre às inúmeras propostas importantes aprovadas, Acácio destaca a MP 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. O deputado acredita que as vacinas hoje, são ponto fundamental para cessar o avanço da doença no mundo, e assim retomarmos a vida normal, voltar a gerar empregos, renda e principalmente, a defesa da vida de cada cidadão brasileiro.

No ultimo dia 19 de janeiro no Brasil em especial no Estado do Amapá foi dado início à vacinação contra o coronavirus, um dia de muita emoção e esperança. Acácio, agradeceu a Deus, à ciência e a todos envolvidos e reafirmou que está acompanhando todo o processo de vacinação e enviando recursos para que a vacina chegue a todos brasileiros com atenção especial os que vivem no Amapá.

O deputado ressaltou que a Bancada dedicou todos os esforços, na busca de recursos para amenizar os efeitos da pandemia no Amapá, lembrando que em ação conjunta, foram destinados para a saúde no estado, R$ 101.712.233,00, para o combate a COVID19. Também, foram destinados R$ 56.426.566,00, para atendimento à média e alta complexidade.

Para a ação social, foram R$ 33.070.744,00, desses, R$ 10.162.000,00 foram  indicação pessoal dele, para atender a população com distribuição de renda durante o período em que durar a pandemia.

“Agora, iniciaremos uma nova legislatura e novos desafios. Continuo aqui na Câmara dos Deputados, atento e vigilante especialmente na luta em defesa do meu estado e da minha gente. Que Deus continue abençoando o nosso Brasil!”, diz.

(Texto: Ascom/Deputado Acácio)