Pará é o estado da região Norte com mais registros de violência política desde 2018

Entre os estados da região Norte, o Pará acumulou metade dos casos de violência política na região desde as eleições de 2018 até o 1º turno eleitoral deste ano, sendo 5 assassinatos. É o que aponta a segunda edição do estudo Violência política e eleitoral no Brasil,produzido pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, lançado nesta segunda-feira (10). O estudo analisou o período entre 2 de setembro de 2020 e 2 de outubro de 2022, onde foram mapeados 523 casos ilustrativos de violência política envolvendo 482 vítimas entre representantes de cargos eletivos, candidatos/as ou pré-candidatos/as e agentes políticos no Brasil.

Nesse período de pouco mais de dois anos, foram registrados 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões e 104 ofensas, além de 6 casos de criminalização e 5 de invasão. Apenas no período eleitoral, até o primeiro turno, entre 1 de agosto e 2 de outubro de 2022, 121 casos de violência política foram registrados contra agentes políticos, praticamente, dois casos de violência política por dia. No Pará destacam-se o assassinato do candidato à vereador pelo município de Parauapebas, Francisco da Silva (PP), os ataques virtuais homofóbicos contra o vereador de Santarém, Biga Kalahare (PT), e a invasão ao escritório da deputada federal, Vivi Reis (Psol).

A segunda edição confirma a tendência de crescimento da violência política a partir de 2019, apresentada na primeira edição do estudo. Enquanto, até o ano de 2018, uma pessoa era vítima de violência política a cada 8 dias, a partir de 2019 os episódios de violência foram registrados a cada dois dias. Apenas o ano de 2022 já registra 247 casos – ou seja, um caso de violência política é registrada a cada 26 horas. O número de episódios neste ano já supera o total de 2020, quando houve eleições municipais (ver série histórica) e é mais de 400% maior do que o número de casos registrados em 2018, quando também ocorreram eleições presidenciais.

“Essa tática da violência pode ter um reflexo perverso na garantia da democracia. Esse clima de ódio e medo tem um impacto profundo em como as candidaturas realizam suas campanhas e dialogam com a população. É preciso também refletir o quanto essa violência intimidou segmentos a retirarem suas candidaturas – pessoas, inclusive, cuja representação teria grande importância, como mulheres negras, pessoas trans e LGBTQIA+”, avalia Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos.

Essa segunda edição completa o primeiro levantamento lançado em 2020, que analisou casos ilustrativos de violência política entre 1 de janeiro de 2016 a 1 de setembro de 2020. A série histórica iniciada em 2016 com dados até 31 de julho de 2022 registra 850 episódios desse tipo de violência. A segunda edição da pesquisa analisou episódios de violência política publicizados em portais, redes sociais e veículos de comunicação.

“A ação do Estado para o combate a essa violência ainda não é suficiente. Na primeira edição da pesquisa fizemos várias recomendações ao Estado, por meio de órgãos eleitorais e do sistema de justiça, por exemplo, apontando o quanto a ação do Estado precisa ser integrada para inibir a violência política. Por mais que tenhamos feito um processo de incidência nesses órgãos para cobrar medidas, foram criados canais de denúncia, tivemos até mesmo uma legislação específica sobre a violência política contra mulheres aprovada em 2021. Mas essa ação ainda é muito tímida se compararmos o estrago que essa violência traz ao processo democrático. É preciso que esses casos sejam denunciados, que os servidores de órgãos do Estado estejam preparados para receber essas denúncias, que elas sejam encaminhadas judicialmente, que esses agressores sejam identificados e punidos. Além disso, é necessário garantir proteção a essas pessoas para que esses episódios de violência não resultem no impedimento delas de exercerem seus direitos políticos”, avalia Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos.

Ataques à vida
O período analisado na segunda edição do estudo também aponta que a cada 5 dias ocorre um assassinato ou atentado à vida por violência política e eleitoral no Brasil. São Paulo (24), Rio de Janeiro (22) e Bahia (20) são os estados com maior número de assassinatos e atentados, seguidos por Pará(14) Pernambuco (08) e Paraíba (07).

Entre os partidos das vítimas, PT e PSOL representam mais de um quarto dos casos de violência política. “Se na primeira pesquisa vimos que a violência política atingia todos os partidos de diferentes espectros políticos, nesta segunda edição, percebemos uma concentração de ataques a partidos de centro-esquerda e parlamentares que atuam na defesa de direitos humanos, da população LGBTQIA+ e na pauta antirracista”, aponta Glaucia Marinho coordenadora da Justiça Global. A pesquisa observou que as mulheres são os principais alvos dentro desses partidos e que é mais frequente a recorrência de casos entre parlamentares da sigla.

Perfil das vítimas de violência política
A segunda edição do levantamento revela que o perfil das maiores vítimas permanece sendo os homens cisgênero que, além de serem a maioria em representação nos espaços de poder, são vítimas em 59% dos casos de violência política. As mulheres, que representaram 15,80% das pessoas eleitas em 2020 e 16,11% em 2018, são vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no último período. São elas também as maiores vítimas de ameaças e ofensas. Mulheres trans e travestis também foram alvo de 5% dos episódios de violência.

Apesar de serem minoria entre os eleitos, as pessoas negras são vítimas de 48% dos episódios de violência política onde foi possível identificar cor e raça. Brancos representam 50%, enquanto amarelos e indígenas são 2%.

Com 175 registros, vereadores e vereadoras candidatos/as, eleitos/as e em exercício continuam sendo as principais vítimas dessa violência, seguidos por deputados/as federais e estaduais com 135 casos e prefeitos e vice-prefeitos com 53 casos.

Violência disseminada no período eleitoral
O levantamento de casos desde 2016 considera apenas episódios de violência contra agentes político-institucionais, sem contabilizar os casos em que os alvos não eram candidatos, pré-candidatos, pessoas que ocupam cargos eletivos ou políticos, assessores parlamentares e dirigentes partidários.

No entanto, em um levantamento à parte, as entidades identificaram desde agosto deste ano 68 casos de violência eleitoral disseminada, que teve como alvo apoiadores, eleitores e trabalhadores em diferentes funções – dentre esses, foram 6 assassinatos -, além de ataques a imóveis e depredação de urnas eletrônicas como forma de intimidar adversários e questionar o próprio processo democrático eleitoral.

Ou seja: considerando os 121 casos de violência política contra agentes político-institucionais mais os 68 casos de violência política disseminada, o período eleitoral registrou  189 ocorrências.

(Texto: Lizely Borges, da  Assessoria de comunicação Terra de Direitos)

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