Fachin anula ações da Lava Jato contra Lula

Do Estadão
Fachin anula ações da Lava Jato contra Lula: entenda alcance da decisão contra o petista

Ministro derrubou duas condenações e mandou à estaca zero quatro ações penais que miram o ex-presidente, permitindo eventual candidatura em 2022

Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega
08 de março de 2021 | 19h54

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu a política brasileira nesta segunda, 8, ao anular todas as quatro ações penais do ex-presidente Lula na Lava Jato do Paraná. A decisão atendeu um argumento antigo da defesa, que questionava a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petista.

Apesar de não envolver diretamente a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, a manobra de Fachin esvazia as discussões sobre a quebra de imparcialidade do ex-magistrado, uma vez que derruba, automaticamente, as suas decisões.

Entenda os principais pontos envolvendo a decisão e seu alcance:
Como fica a situação de Lula na Lava Jato?

Na prática, os processos contra Lula voltam à estaca zero. A decisão de Fachin anula todos os atos desde o recebimento das denúncias, que abriram as quatro ações penais da Lava Jato contra o petista, incluindo as duas condenações que previam, somadas, as penas de 25 anos e 11 meses de prisão a Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

Lula deixa de ter o status de condenado e passa a ser um cidadão livre, com os direitos políticos restabelecidos.

A decisão derruba as condenações no triplex do Guarujá?
(Leia a matéria completa clicando aqui)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *