Desvio de R$ 820 mil na AL

Do portal do MPE

Ministério Público revela desvio de R$ 820 mil na Assembléia Legislativa

Na denúncia encaminhada no último dia 4 de setembro ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, seis pessoas, entre deputados estaduais, assessores e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP, Jorge Amanajás são acusadas de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório. A conclusão do Inquérito Civil Público 047/2012, conduzido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá – PRODEMAP, revela desvio de R$ 820 mil no Poder Legislativo.De acordo com o promotor de Justiça, Afonso Guimarães, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, últimos dias do mandato de Jorge Amanajás como presidente da ALAP, e do deputado Eider Pena, como primeiro secretário da mesa diretora, foi efetuado um pagamento no valor de R$ 820 mil para a empresa MFX Ltda. – ME, inscrita na Junta Comercial do Amapá – JUCAP no ramo da construção civil.

Os pagamentos efetuados em cinco cheques foram depositados na conta pessoal da denunciada Ana Margarida Marques Fascio, que não possuiu nenhuma relação aparente ou formal com a empresa MFX, conforme consta nas peças extraídas do Inquérito Civil Público. A movimentação de sua conta bancária informa que logo após os depósitos, Ana Margarida realizou vários saques e transferências de elevadas quantias. “Isso deixa claro que os depósitos realizados na sua conta não passaram de tentativa de tornar lícito o ativo financeiro desviado da Assembléia Legislativa”, afirma o promotor Afonso Guimarães.

Ao ser ouvido pelo MP-AP, durante a apuração, o ex-deputado Jorge Amanajás disse não se recordar do objeto da contratação realizada com a empresa MFX, mesmo tendo autorizado o pagamento de R$820 mil nos últimos dias de sua gestão, e sem a realização de processo licitatório. “Não houve qualquer serviço prestado à Casa de Leis, e tudo não passou de uma operação simulada com o fim de desviar e lavar o dinheiro público”, assegura o promotor.

O Esquema

A empresa MFX foi registrada na JUCAP no nome de Ary Guedes da Silva, que detém 90% das ações e Eliet de Lima Bacelar, na época sua esposa, que detinha os 10% restante da composição societária. O endereço indicado como sede da empresa é, na verdade, a residência da denunciada Eliet Bacelar, onde não funciona nenhum empreendimento comercial.

As investigações alcançam o deputado estadual Moisés Souza ao constatar que o parlamentar utilizou, reiteradas vezes, notas fiscais da empresa MFX em seus pedidos de ressarcimento da chamada verba indenizatória. Além disso, consta nas peças da apuração, uma procuração em que Antônio Armando Barrau Fascio Terceiro, irmão de Margarida Marques Fascio, ambos assessores de Moisés Souza na ALAP, foi nomeado procurador da referida empresa 2008, logo após sua constituição. Só foi substituído anos depois por Edielson Pereira Nogueira.

O denunciado Edielson Pereira, esposo de Ana Margarida, teve participação decisiva neste esquema criminoso, pois endossou os cheques pagos pela ALAP, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, mesmo sem poderes para tanto, pois somente em 18 de fevereiro de 2011, seria nomeado procurador.

O denunciado Ary Guedes, que atuava como “laranja” ao emprestar o próprio nome no registro da empresa, mantém relação pessoal há vários anos com o deputado Moisés Souza, comprovado através de documentos apreendidos durante a “Operação Eclésia”, e chegou a ocupar cargo em comissão na Assembleia Legislativa em 2010.

A íntima relação de Moisés Souza com os operadores da empresa MFX é reforçada com a nomeação de Mário Antônio Marques Fascio (irmão de Ana Margarida e Antônio Armando), como seu procurador, inclusive com poderes para representá-lo junto às instituições bancárias.

Para o Ministério Público, Moisés Souza teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado nos últimos dias da gestão de Jorge Amanajás, sobretudo, após depoimento prestado por Wilson Nunes de Moraes, que na ocasião ocupava o cargo de secretário de Finanças da ALAP, e disse ter certeza que as notas para o pagamento de R$ 820 mil à empresa MFX foram levadas por assessores de Moisés.

Os saques de elevadas somas realizados por Ana Margarida Fascio, sua assessora, logo após os depósitos dos cheques dados pela ALAP também indicam que Moisés Souza teria sido um dos beneficiados da operação. “Em crimes dessa natureza, exigir que a propina seja entregue mediante testemunhas ou registros fotográficos é ignorar a realidade do mundo da corrupção e aplicar um rigorismo processual que não atende ao interesse republicano”, conclui o promotor Afonso Guimarães.

Os denunciados

1 – Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, ex – presidente da Assembleia Legislativa, responsável direto pelo pagamento de R$ 820 mil em favor da empresa MFX.

Acusação: Formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93).

2  – Eider Pena Pestana, deputado estadual, ex-primeiro secretário da mesa diretora na gestão de Jorge Amanajás, um dos responsáveis diretos pelo pagamento efetuado à empresa MFX.

Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93).

3 – Moisés Reategui de Sousa, deputado estadual, presidente afastado da Assembleia Legislativa.  Mantém estreita relação com os operadores da empresa MFX e teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado pouco dias antes de assumir a presidência da Casa.

Acusação: Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

4 – Ana Margarida Marques Fascio, advogada, antiga assessora no gabinete do deputado Moisés Souza, figurou até fevereiro de 2011 na folha de pagamento da ALAP.

Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

5 – Edielson Pereira Nogueira, esposo de Ana Margarida, endossou os cheques como procurador da empresa MFX.

Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

6 – Ary Guedes da Silva, vigilante, emprestou o nome para o registro da empresa MFX e é acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

    • Mario, como você percebeu a matéria é do portal do MPE. Se há barrigada é do MPE e não deste blog que apenas reproduziu.
      Se a matéria é mentirosa cabe você pedir retratação ao MPE, autor da matéria.
      Quanto a este blog, como já postei anteriormente, você tem garantido aqui espaço para sua manifestação.
      Mande seu texto para o email [email protected] ou me liga.
      Abraços

  • Não é verdade está afirmação: ”A íntima relação de Moisés Souza com os operadores da empresa MFX é reforçada com a nomeação de Mário Antônio Marques Fascio (irmão de Ana Margarida e Antônio Armando), como seu procurador, inclusive com poderes para representá-lo junto às instituições bancárias.” nunca tive procuração desta empresa antes de divulgar a notícia deveriam apurar, quero que meu nome seja tirado desta notícia pois não é verdadeira. Gostaria de obter a correção é a retratação.
    Grato, aguardando, breve resposta!!
    Mário Fascio

  • O problema que nossos políticos tem uma borrachinha feita de dinheiro que apaga tudo. é cesta básica, é um carguinho ali outro cá….vergonha.

  • Somos uma sociedade formada pelo falo moralismo, pelo escravagismo, pelo machismo e muitos ISMOS. Parece que nós idolatramos os políticos corruptos. Eles nos parecem mais capazes, espertos, bonitos e mais machos.O povo não que saber se o politico é corrupto e sim se ele espanca sua companheiro ou companheira, se ele tem um relacionamento fora do casamento, se ele é homossexual ou se seu filho ou filha são usuários de drogas. Numa sociedade provinciana rapidamente esquecemos os atos corruptos dos políticos, mas outros comportamentos já listados acima, estes NÃO ESQUECEMOS JAMAIS.

  • A população precisa tomar uma atitude. Após essas denúncias, que são extremamente sérias, nada mais justo que esses deputados sejam representados por quebra do decoro parlamentar, para que tenham cassados seus mandatos. Alguém tem que tomar essa atitude. Quem se habilita? Algum parlamentar?

  • O Amapá está sendo reconhecido como a Capital do esquema de corrupção, tem até alunos de Brasilia fazendo uma pós-graduação po esses lados.

  • O mais triste disso tudo é que boa parte do povo desse Estado esqueçe rapidinho o que os corruptos fizeram e ainda, fazem com nosso Estado.Contínuam entregando poderes aos mesmos. A realidade está aí escancarada e as pesquisas e a manifestação nas ruas de mostram essa situação. É o povo continua dormindo.E eles rindo á toa da cara do povo. Ei, povo, acorda.

  • Sabe o que mais fico envergonhado é que são filhos da terra, e que nós, ainda votamos para essa corrupção continuar elegendo esse sanguesugas do dinheiro publico, Tá na hora de termos vergonha na cara e não vendermos nossos votos, pois aquele compra votos, vai querer recuperar depois o dinheiro gasto 1000 vezes mais.
    Como diz o rocha: acordaaaaaaaaaaaaaa meu povo

  • Cara Alcinéa,
    Não seria 820 reais, ao invés de R$ 820.000,00? Não acredito que os nobres deputados, as Sua Excelências seriam capazes roubar tanto e tão descaradaMENTE.
    Muleke, que acredita que os deputados não se lembram de nada.

  • O mais triste é saber que existe milhares de pessoas que ainsa levantam a bandeira desse povo como se eles fossem a salvação.Como diz o Rocha. Acorda povo!

    • Mas é a salvação deles! Jà que a maioria e burra e só sobevive de cargos em comissão e dos favores dos corruptos e por este comportamento vão deixar para seus filhos a herança de serem porta bandeiras de politicos.

  • imagina que este processo e referente a 820 mil, imagina o que eles nao inventaram para gastar 156 milhoes por ano, deve ter maracutaia la que deixa o diabo com inveja.

    • Nunca que isso aconteceu na Assembléia… Na mesa diretora só tem gente boa. Olha só: o Jorge Amanajás (apoia o amigo Prof. Rodrigo -Só fico triste pelo Rodrigo se meter nessa barca! Mas já dizia maus avós: diga com quem tua andas e eu ti direi quem és!), o Eider Pena (apoia a mulher Edna Auzier – 12369), Móizes Souza e Edinho Duarte (apoia o filho Diego Duarte – 11111). Sangue de Jesus! Só Deus para nos salvar!

  • É revoltante o preço que pagamos pela ação dos corruptos neste Estado. Enquanto eles desviam, fraudam,surrupiam ou administram mal o dinheiro público, os doentes sofrem na fila dos hospitais, a exemplo da srª Doracy Rezende, vítima de aneurisma, internada há mais de 15 dias no HCAL esperando por uma cirurgia sem a certeza de quando será realizada por falta de leito na u.t.i.

  • É, UMA VERGONHA, PRECISAMOS DIVULGAR MAIS ESSES ATOS, INFELIZMENTE AINDA TEMOS PESSOAS DA FAMILIA DE POLITICO ENVOLVIDO ENGANANDO O POVO,
    SABE PORQUE? por que a impunidade ainda continua a Justiça já avançou mais precisa avançar mais, estão ai querendo enganar o POVO novamente, POVO VAMOS TER VERGONHA E DIGNIDADE. NÃO VOTEM EM PARENTES DE POLITICO CORRUPTO.

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