Eleições 2018 – Uma mulher no comando do MP Eleitoral

Nathália Mariel: missão desafiadora (Foto: Antonio Augusto – PGR)

A procuradora regional Eleitoral Nathália Mariel foi empossada no cargo pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A solenidade ocorreu na segunda-feira, (2), no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília.

Nathália vai comandar a fiscalização do pleito eleitoral do ano que vem e atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Por se tratar de eleições gerais, cabe a ela, como procuradora regional eleitoral, a responsabilidade pelas ações contra os candidatos aos cargos de governador, deputado e senador, quando constatadas irregularidades. Em suas ausências ou impossibilidades, Joaquim Cabral assumirá o comando do MP Eleitoral.

Na cerimônia de posse, Raquel Dodge destacou que a atuação nos próximos dois anos será uma missão desafiadora. Isso porque várias questões jurídicas importantes se colocam no rumo das eleições livres, justas, proporcionais equitativas.

Orçamento – A procuradora-geral também apontou os desafios da redução orçamentária imposta pela Emenda Constitucional nº 95/2016, “com a necessidade de uma gestão mais eficiente”. Ela destacou que grande parte do orçamento da União que financia a função eleitoral exercida pelo Ministério Público Federal ou estadual ainda consta do orçamento da Justiça Federal.

Raquel Dodge defendeu que a parte do orçamento da União que financia a função eleitoral seja migrada para o orçamento do MPF. Segundo ela, este é um rearranjo orçamentário que precisa ser adequadamente discutido com o Congresso Nacional, com o respectivo ajuste na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Só assim posso crer que teremos autonomia administrativa e financeira que nos garante a Constituição Federal”, afirmou.

Após a posse, os procuradores regionais eleitorais de todas as unidades do MPF participaram de reunião de trabalho para debater o panorama sobre as eleições 2018 e a situação do MP Eleitoral. A reunião de trabalho foi concluída nesta terça-feira, (3).

Mandato – Eleitos em agosto pelo Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Amapá para mandato no biênio 2017/2019, Nathália e Joaquim estão nos cargos desde novembro de 2016, em substituição aos ex-procuradores regionais eleitorais Ricardo Negrini e Thiago Cunha.

Os membros do MPF foram designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A designação foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro. O mandato dos novos procuradores eleitorais no Amapá iniciou em 1º de outubro.

Perfil – Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, 28 anos, é natural de Belém/PA. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário do Pará. Nathália foi procuradora autárquica e fundacional do Estado do Pará, analista judiciária do TRE do Amapá e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Antes de ser lotada no MPF/AP, a procuradora da República atuou em Paragominas e Marabá/PA.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

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