Ex-prefeito de Macapá é denunciado por formação de quadrilha

Do portal do Ministério Público

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural (Prodemap) e da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminal (PICC), ofertou denúncia, na última quarta-feira (17), contra o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, e mais nove pessoas, acusados de formação de quadrilha, fraude em licitações e superfaturamento na compra de 40 mil cestas básicas, referentes ao programa denominado “Escola Viva”.

Segundo a investigação, sustentada com as provas colhidas pela Polícia Federal no curso da “Operação Mãos Limpas”, dois pregões (nº 06 e nº 08/2010 – PM) foram realizados pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a compra de 40 mil cestas básicas, ao custo de R$ 5.444.935,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais).

Desse total, segundo relatório do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do MP-AP (LAB-LD), houve superfaturamento na ordem de R$ 3.154.747,23 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), divididos em dois contratos firmados com as empresas C.G.L. SILVA LTDA e R.J SANTOS LTDA.

O Esquema

A fraude teve início com o pedido do denunciado José Arnelino, na época, secretário municipal de Educação – em exercício, para aquisição das tais cestas básicas. Com autorização expressa do então prefeito, Roberto Góes, o processo para compra teve início.

“O denunciado Hugo George Pereira Góes da Silva, pregoeiro nomeado por José Arnelino para funcionar nos processos licitatórios oriundos da Secretaria Municipal de Educação, foi um dos responsáveis por fraudar o certame, favorecendo, descaradamente, as chamadas empresas amigas”, destacou o promotor de Justiça Flávio Cavalcante, que assina a ação.

A participação de Hugo Góes no esquema foi denunciada por duas pessoas que trabalhavam na equipe de apoio do então pregoeiro na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).  Em depoimento à Polícia Federal essas testemunhas disseram que jamais participaram de qualquer Sessão Pública durante o processo licitatório, e que assinavam documentos prontos apresentados por Hugo.

“As fraudes ocorriam naturalmente até a deflagração da operação Mãos Limpas, quando os acusados, na tentativa de apagar os rastros dos crimes cometidos pela quadrilha, passaram a montar processos licitatórios, dentre os quais, os procedimentos em apreço”, esclarece o promotor de Justiça Éder Abreu, que também assina a ação.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela PF, deferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na residência do denunciado, Luis Adriano Gurjão Ferreira, então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), os policiais Federais encontraram farta documentação.

“Era uma verdadeira linha de montagem de processos licitatórios da PMM, dentre eles, o da contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao programa Escola Viva”, detalha Éder Abreu.

“Empresas Amigas”

Dentre os documentos apreendidos na residência do denunciado, foi localizado o processo nº398/2010–SEMED, em que foi beneficiada a empresa R. J. SANTOS LTDA, nome fantasia PONTUAL, de propriedade dos denunciados Jucielson Lobato dos Santos e José Ronaldo Monteiro Dias, e o despacho homologatório do pregão 08/2010.

A PF encontrou, ainda, o processo nº 397/2010–SEMED, com despacho homologatório do pregão 006/2010, em favor da empresa C. G. L. SILVA, nome fantasia AMPROSERV, de propriedade das denunciadas Carlene Gemaque, Charlene Gemaque e Maria do Carmo Gemaque, cônjuges/companheiras dos proprietários da empresa PONTUAL.

Os relatórios dos peritos da Polícia Federal demonstram, ainda, que nesses processos faltavam os pareceres jurídicos, termos de recebimento de edital, credenciamentos, mapas de lance, dentre outros, inclusive, envelopes ainda lacrados com as propostas das demais concorrentes.  (Para ler a matéria completa clique aqui)

  • O povo amapaense é uma mãe pra esse tipo de gente, o animal dá destino a consignado, merenda escolar e muitas outras coisas. O que parece é que fazer o correto e honesto está errado.

  • O MP cumpre com a sua obrigação. Promotores e procuradores são repletos de prerrogativas (muitas verdadeiros privilégios) exatamente para isso. Sinto falta de denúncias contra políticos ligados ao atual governador. Ou será que esses políticos são probos? Ou será que se espera a saída do atual governador, como foi feito com o Waldez? O tempo responderá…

  • Não entendo esse povo do AMAPÁ, reconduzir WG ao Governo novamente é trazer de volta tudo aquilo que vivemos nos oito anos de governo dele .PEÇO A DEUS TODOS OS DIAS QUE ISSO NÃO SE CONCRETIZE.Onde eu trabalho o pessoal do 12 já está tão certo da vitória que já estão se dividindo os cargos.

  • Essa turma não tem jeito. Até a bóia das crianças?
    Muleke, que sempre desconfiou da “bondade” do RG. Olhava pra cesta e ficava pensando aí deve ter alguma coisa> Pois não é que a PF descobriu.

  • vou fazer um desabafo, quando o WG ganhou a campanha pela 1ª vez, vi um membro da família G, gritando na av: anhanguera. vamos mandar em Macapá. estar ai o resultado.

  • O candidato a Deputado Federal deve ter conquistado muitos votos com a notícia da denúncia. São nesses candidatos que o povo vota. Quanto mais escândalos mais são simpáticos aos eleitores. Parece ridículo isso, mas é a pura realidade. É só verificar a aceitação do povo do Amapá pelos envolvidos na Operação Mãos Limpas, Pororoca e os “nobres” deputados na Assembléia Legislativa. Quase todos serão reeleitos. Bem feito para nós! Quando aprenderemos a ter vergonha na cara?

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