MP quer a cassação de Moisés Souza

O Ministério Público do Amapá, por meio de sua procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, representou pelo afastamento administrativo, por ofensa ao decoro parlamentar, contra o deputado estadual Moisés Souza, junto a Assembleia Legislativa; e representou ainda pela cassação, também por ofensa ao decoro parlamentar, do mesmo deputado, junto aos partidos políticos.

A PGJ sustenta que no próprio regimento interno da Assembleia Legislativa é estabelecido que “é incompatível com o decoro parlamentar a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou encargos dele decorrentes”.

“Diante de todas as denúncias contra Moisés Souza, acreditamos não ser mais possível sua permanência na presidência da Casa de Leis do Amapá, mesmo que venha a recuperar o cargo, por outra decisão judicial”, conclui Ivana Cei.

O Ministério Público, baseado na gravidade dos fatos praticados por Moisés Souza, no cargo de presidente da ALAP, propôs aos deputados estaduais que destituam Souza da presidência da Assembleia Legislativa do Amapá.

O deputado permanece afastado da presidência da ALAP, por decisão judicial, pela prática de inúmeros crimes e improbidade administrativa, o que resultou em denúncias feitas pelo Ministério Público, formalizadas no Tribunal de Justiça.

Pelos mesmos motivos, a procuradora-geral também representou pela cassação do deputado junto aos partidos políticos, enfatizando, ainda, a Constituição do Estado do Amapá, onde prescreve em seu art. 98 que “perderá o mandato o deputado cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Segundo Ivana Cei, as representações visam resgatar a normalidade e a moralidade na Assembleia Legislativa do Amapá.

Os partidos notificados com a representação foram PT, PMDB, PTB, PR, PSB, PV, PPS, PP, DEM, PSD, PDT e PSDB.

(Assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

  • Aposto R$ 1,00(só besta de perder + grana..rs) se tudo não vai acabar em pizza.Isto aqui é Brasil,nem grito do Dom Pedro resolve + essa parada.Capital do país dá o ex. e os outros copiam,fato.

  • VASCONCELLOS, VOCE É O CARA! UM MAL LAVADO QUERENDO FALAR DO OUTRO? NAO SE ESPANTE LEITOR, SE DAQUI ALGUNS DIAS O BANDIDO COMEÇAREM A PRENDER OS POLICIAIS KKKKK SÓ DEUS PARA ACABAR ESSA SACANAGEM AQUI NO BRASIL, AMAPÁ E NO MUNDO.

  • De bom tom e assinando em baixo tds os partidos, deveriam deferir, sem pestanejar se tiverem ainda o bom senso, passar para nos eleitores o minimo de credito, ja que a td momento veem coisas novas da ALAP…e ainda deve ter por vir…
    E tratando-se de politica srs… sabemos que e kd um por si… portanto so resta e assinar..

  • É evidente que o Ministério Público Estadual tem suas razões para pedir o afastamento do Presidente da ALAP. E, também, apoio a decisão que afastou Moisés e Edinho do comando das decisões daquela Casa de Leis. Acho,também, que o combate à corrupção, à lavagem e ao desvio de recursos públicos têm de ser sistemático e denonado pelas instituições fiscalizadores e controladoras do caminho trilhado pela verba pública. Para mim o Estado do Amapá estaria melhor servido se houvesse a extinção das Assembléias Legislativas e dos Tribunais de Contas dos Estados, pois tais entes simplesmente pouco atuam nas suas finalidades e ainda são um sorvedouro de recursos do povo. Mas,também, faço um adendo às questões sérias e gravíssimas que envolvem à empresa ETECON e suas ramificações e atuações junto às empresas de mineração e afins que vicejam em nosso Estado. Faturas mal explicadas, direcionamento de serviços, valores estratosféricos na execução de obras, etc. Não dá para apenas atirar na vidraça dos outros e não olhar para a sua. Se há relações estreitas e familiares entre membros do MPE, algumas firmas/empresas e recursos de termos de ajustamento de conduta, há de ser investigado e feito às ações judiciais competentes para aferir suas relações de poder. É o que penso!!!

    • Correta suas colocações,mas que bom seria se as coisas fossem por ai,nãoé,os que deveriam andar de acordo com as leis(que eles mesmos criam),andam na contramão.O pirão deles esta em 1o.,sempre.

  • Obaaaaaaaaaaaaaaaaaa! Oba !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Oba!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Oba!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Mais Oba !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Oba Grande !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Muleke Alegre…………….

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