MP x AL – Mais denúncia

Do Portal do MPE-AP

MP denuncia Moisés Souza e mais quatro pessoas por contrato superfaturado

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá denunciou, nesta sexta-feira (29), os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte pela contratação irregular de uma empresa para digitalização de documentos da Assembléia Legislativa.

De acordo com a Ação, em maio de 2011, o secretário de Administração da Assembleia Legislativa do Amapá, Ednardo Tavares de Souza, encaminhou ao presidente da Casa de Leis, deputado Moisés Souza, o Memorando 026/2011, em que sugeria a implementação do processo de digitalização de todo o ativo e passivo documental da Assembleia Legislativa, sendo aproximadamente oito milhões e quinhentas mil páginas a serem digitalizadas.

“Em face disso, a Assembléia Legislativa por meio de seu presidente, resolveu instaurar procedimento licitatório para esta demanda, na modalidade de pregão, saindo vencedora a empresa INFOMANAGER LTDA, representada por Rita de Cassia. Tudo estaria correto, não fossem as várias irregularidades/ilegalidades ocorridas antes, durante e após o Pregão 010/2011-AL/AP”, consta na ação.

O Ministério Público encontrou indícios de direcionamento da licitação e superfaturamento no contrato, de mais de R$ 7 milhões. A acusação inclui, além de fraude à licitação para todos os denunciados, a de formação de quadrilha para ambos os deputados, e para o secretário finanças e para o pregoeiro. (Leia mais)

  • A AL DO AMAPA SO NOS CAUSA VERGONHA, EU CONVIDO OS AMAPAENSES QUANDO ENCONTRAREM UM DEPUTADO NA RUA INDAGAR OQUE FAZEM COM TANTO DINHEIRO ISTO E UMA CANPANHA VAMOS FAZER ISTO PELO MENOS DEIXA ELES CONSTRANGIDOS EM PUBLICPARA PARA QUE ELES RESPEITE A POPULACAO PORQUE RESPEITO POR ELES EU E O POVO NAO TEMOS

  • Realmente não sei o que ensinam na escola do legislativo! Outro dia assisti a um vídeo “institucional” da AL, que falava da inauguração de um prédio do legislativo lá na ZN. Vi uns deputados falando que serviria para que a população utilizasse em eventos culturais. Será que é para isso o orçamento do LEGISLATIVO? Acredito que não! Pensei que fosse papel do EXECUTIVO! E, em não sendo, fica claro e evidente o uso da máquina pública para fins eleitoreiros, e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos!

  • Sei que a pergunta tá fora de contexto, mas pergunto: Com este tanto de denuncia de impropriedades (…),afastamento do presidente e do secretário da assembleia, o que afinal de contas é ensinado na escola do legislativo? Longe de qualquer sinismo, é só curiosidade.

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