Amanhã (04), dia em que se comemora 262 anos da capital Macapá, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) realizará a leitura do relatório favorável à Medida Provisória nº 898 que garante o pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família, em Brasília. Com isso, as famílias inscritas no Programa terão direito à 13ª parcela do benefício todo fim de ano, no mesmo valor do recebimento mensal, paga junto com a parcela de dezembro. Além disso, Randolfe apresentou emendas que aperfeiçoam a matéria.
Apesar de ter apresentado seu relatório favorável à aprovação da MP já na primeira reunião da Comissão Mista Destinada a Emitir o Parecer Sobre a Medida Provisória (CMMPV) N° 898/2019, realizada em dezembro do ano passando, o governo jogou para fevereiro a leitura do relatório.
A medida provisória previa o pagamento do benefício apenas em 2019. Randolfe retirou do texto o termo “2019” e transformou o 13º em um benefício anual para todos os inscritos no Programa.
Para se ter uma ideia, o Programa Bolsa Família (PBF) beneficiou, no mês de dezembro de 2019, 13.170.607 famílias no Brasil, que receberam benefícios com valor médio de R$ 191,77. Só no Amapá o número de famílias beneficiarias do Programa chega a 75.208.
O senador também incluiu uma emenda ao texto que fixa um reajuste anual no Programa. “Entendemos a importância do Programa para tantas famílias que dependem do benefício financeiro para sobreviverem e por isso lutaremos pela aprovação desta MP!”, justificou.
Randolfe incluiu ainda, em seu relatório, o abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): “Acreditamos que o BPC, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade que não possuem condições de prover seu próprio sustento. Com a concessão do 13º aos beneficiários do BPC, corrigiremos essa desigualdade e garantiremos a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, explica.
Para Randolfe, “o BPC tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade que não possuem condições de prover seu próprio sustento”. No Brasil, o número de inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de 4.854.925. Já no Amapá, cerca de 27.110 estão aptos a receber o benefício.
Por último, Randolfe sugere o aumento do limite de recebimento de benefícios por família de 2 para 5, em casos de adolescentes, igualando aos casos de famílias com crianças.
Com as emendas apresentadas pelo líder da Oposição ao texto da Medida Provisória e a extensão do benefício, cerca de R$ 8,6 bilhões serão injetados diretamente na economia do Brasil. Fixar o 13º como um benefício anual, por exemplo, acrescentará na economia cerca de R$ 2,5 bilhões. Por outro lado, a extensão do 13º para o BPC, insere cerca de R$ 5 bilhões na economia.
(Texto: Carla Ferreira)