Senado aprova projeto de Randolfe para dedução do IR na compra de livros técnicos

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu nesta terça-feira (04) uma importante vitória na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A CAE aprovou, em caráter terminativo, o PLS 549/2011 de autoria de Randolfe que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com aquisição de livros técnicos, desde que os mesmos abordem assuntos da sua área de atuação profissional. A mesma isenção será permitida para livros didáticos, adquiridos pelo contribuinte para os seus dependentes.

“Esse projeto pretende possibilitar que um número maior de pessoas que não estão isentas de recolhimento de imposto de renda, tenha acesso ao conhecimento e atualização profissional por meio dos livros”, diz Randolfe.

A proposta apresentada pelo senador amapaense, em 2011, foi aprovada na Comissão de Educação (CE), em 2012, quando foi enviada para a apreciação da CAE.  O relator da proposta na CAE foi o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que acolheu em seu relatório final, duas emendas sugeridas ao projeto ainda na Comissão de Educação.

Randolfe elogiou o documento final e destacou a importância das emendas acolhidas, que segundo ele, corrigiram os problemas de amplitude do PLS.

“A CAE está dando uma importante contribuição para a Educação Brasileira. Temos um debate fundamental no Brasil que é o da carga tributária. O governo frequentemente realiza desonerações tributárias para incentivar a economia. Porém, pouco se fala em desoneração sobre a Educação. Essa desoneração sobre livros técnicos é pela Educação. Qualquer ação que signifique mais investimentos em aquisição de livros e em Educação, não é gasto público, e sim investimento”, enfatizou Randolfe.

Cyro Miranda reforçou em seu parecer final os argumentos utilizados por Randolfe em seu PLS, destacando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, das mais diversas áreas do conhecimento, para a atualização do conteúdo com o qual trabalham.

O relator reforçou esse argumento destacando que “os preços dos livros técnicos constituem, muitas vezes, barreira à sua aquisição e, assim, à atualização profissional”. Ressaltou ainda a dificuldade vivida por contribuintes com renda média e dois filhos em idade escolar, bem como a situação dos professores, com baixa remuneração e necessidade de aquisição permanente de livros para suas atividades de ensino.

A Proposta aprovada em caráter terminativo segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

(Gisebel Barbieri)

  • Seria interessante também, isentar o imposto para livros técnicos importados, pois, somos muitos carentes de livros técnicos de boa qualidade

  • noticia muito boa, com certeza será um incentivo para a aquisição de livros técnicos e didáticos, cujos preços são elevados.

  • Que boa notícia, porque, gasto anualmente uma quantia considerável na aquisição de livros técnicos.

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