Por Carla Ferreira

Os Senadores da República tem o dever de indicar emendas ao orçamento dos estados que representam, que podem chegar ao valor de R$14.680.000,00 milhões (cada um). Tendo em vista que o Amapá possui três representantes no parlamento o saldo para o estado ficará próximo a R$45 milhões, em 2014. Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo federal é obrigado a repassar integralmente a verba. Antes, as emendas eram inscritas, mas nem sempre chegavam na sua totalidade ao destino. Cabe, agora, ao gestor capacitar o estado ou município para acessar o recurso.

Em 2014, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destinou, exatamente, R$14.686,000 milhões ao Amapá. “Com o orçamento impositivo, temos garantida a liberação do montante. Os governos, estadual e municipal, precisam estar credenciados para receber o dinheiro, seja com os projetos elaborados ou mesmo na apresentação das documentações exigidas, afim de que esse recurso não seja perdido”, afirmou o senador.

Das emendas alocadas pelo senador Randolfe, 50% são destinadas a saúde, como determina o orçamento impositivo, soma-se aí R$7.436.000,00, que serão aplicados para a construção e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diversos municípios do estado e aparelhamento da saúde especializada, no que diz respeito a R$2 milhões, que serão repassados ao Governo do Amapá. Os outros 50% estão divididos em educação, infraestrutura, meio ambiente, juventude, esporte, indígena e assistência social.

A previsão é que o Orçamento da União esteja aberto em março deste ano, após este procedimento os ministérios encaminham os recursos para os estados, municípios e instituições fazerem uso dos montantes. Para a educação, este ano, foram alocados R$2,1 milhões, para infraestrutura são R$2,6 milhões e outros R$800 mil para segurança.

2013 – No ano passado, 80% das emendas alocadas pelo senador foram liberadas para execução dos projetos, exatos R$12.450.000,00. Deste montante, pouco mais de 40% do total liberado foi destinado para investimentos em saúde, o restante para educação, cultura e infraestrutura 

Veja a tabela abaixo e acompanhe a destinação das emendas para as localidades beneficiada com os recursos em 2014:

Recursos destinados em 2014 Emendas de autoria do Senador Randolfe
Área	Local	Recurso
Infraestrutura	Reforma do Parque Zoobotânico	R$ 600.000,00
	Pavimentação de ruas do Bairro Ipê – Macapá	R$ 1.000.000,00
	Reforma da Praça Cívica de Santana	R$ 300.000,00
	Construção de um memorial em Santana	R$ 300.000,00
	Reforma da Feira da 1º de Maio – Macapá	R$ 400.000,00
Educação	Lousas Digitais para as Escolas de Macapá	R$ 650.000,00
	Climatização das Escolas de Macapá	R$ 650.000,00
	Construção do Núcleo de Memória Histórica – Unifap	R$ 400.000,00
	Ampliação e Modernização do Instituto Federal do Amapá – IFAP	R$ 400.000,00
Saúde	Aquisição de equipamentos para a frota de vigilância em saúde. Reforma das UBSs de São Pedro do Caranã, no Maruanum; Tracajatuba 1, no Pacuí; Bacaba, no Carapanatuba; Ipixuna Miranda, no Carapanatuba. Construção de UBSs no Bairro do Amazonas em Macapá; Abacate da Pedreira e Campina Grande, no Maruanum.	R$ 3.236.000,00
	Reforma da UBS de Santana	R$ 500.000,00
	Compra de equipamentos para saúde especializada – Governo do Amapá	R$ 2.000.000,00
	Construção da UBS de Vitória do Jari	R$ 400.000,00
	Construção da UBS de Ferreira Gomes	R$ 350.000,00
	Reforma UBS de Oiapoque	R$ 400.000,00
	Aquisição de Equipamentos para a Rede Sarah	R$ 200.000,00
	Aquisição de equipamentos para a UBS Pedra Branca do Amaparí	R$ 350.000,00
Meio Ambiente	Reforma e Manutenção da Reserva do Patrimônio Natural – Santana	R$ 200.000,00
Assistência Social	Reforma do Centro de Idosos de Porto Grande	R$ 250.000,00
	Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS	R$ 500.000,00
Segurança	Construção do Batalhão Ambiental em Macapá	R$ 500.000,00
	Aparelhamento da Marinha no Amapá	R$ 300.000,00
Juventude	Apoio ao Projeto Bombeiro Cidadão	R$ 200.000,00
Indígena	Construção da Mini Vila Olímpica – Aldeia Indígena em Oiapoque	R$ 300.000,00
Esporte	Construção de uma Praça de Esportes em Macapá	R$ 300.000,00
TOTAL		R$ 14.686.000,00