Tá na Carta Capital

O compadrio e a caixa-preta
Matheus Pichonelli

Há quase um ano, o promotor da Defesa do Patrimônio Cultural e Público do Amapá, Afonso Gomes Guimarães, deu início a uma verdadeira via sacra para investigar possíveis casos de nepotismo nos órgãos públicos do estado. Desde agosto de 2011 ele tenta obter informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa. Em vão. Em todas as tentativas, esbarrou na falta de vontade dos deputados amapaenses e do próprio Judiciário local.

Primeiro, solicitou os documentos ao presidente da Assembleia, Moisés Reategui de Souza (PSC), que se negou a repassar os dados.

Em seguida, ingressou com ações na Justiça para acessar os dados dos funcionários em duas frentes: a própria Assembleia e os bancos que realizam os pagamentos.

Em ambos os casos, obteve decisões favoráveis em primeira instância. Diante dos recursos apresentados, o Tribunal de Justiça barrou, no entanto, a empreitada.

Os dados da Assembleia continuam, assim, numa caixa-preta inacessível – e joga para o centro das suspeitas os próprios desembargadores. Dados obtidos por CartaCapital revelam que parentes de cinco dos nove desembargadores da corte trabalham no Legislativo amapaense.

A prática pode indicar um exemplo específico de nepotismo – quando autoridades usam a influência do cargo para empregar parentes como assessores de órgãos públicos de outros Poderes. Uma prática comum ainda no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contamina decisões viciadas dos tribunais.

O exemplo do Amapá coloca em xeque as formas de controle sobre o nepotismo, prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2008, quando foi editada a súmula vinculante número 13. A medida coibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e função gratificada no serviço público.

O problema é, quase quatro anos depois, as próprias autoridades ainda se negam a informar quem são, o que fazem e quanto ganham seus funcionários.

A via sacra da Promotoria para ter acesso aos dados no Amapá é simbólica. A ação civil pública escrita pelo promotor Afonso Guimarães com pedido para a Assembleia disponibilizar dados sobre seus servidores, é de outubro de 2011. No documento, ele citava o site oficial da Casa como uma página que não “obedece aos dispositivos legais relativos à transparência administrativa e em quase nada contribui para a divulgação dos atos administrativos e para o favorecimento do controle social”.

O pedido foi atendido pela juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá. Por ordem da magistrada, o presidente da Assembleia tinha cinco dias para apresentar as folhas de pagamento de seu pessoal referentes ao período de dezembro de 2010 a julho de 2011. A Assembleia recorreu ao Tribunal de Justiça, que cassou a decisão em 23 de janeiro deste ano por ordem do desembargador Luiz Carlos – pai do deputado federal Luiz Carlos Filho (PSDB-AP).

Em outra frente, o promotor tentou obter as informações por meio dos bancos com os quais os servidores mantêm contas. Os pedidos das ações cautelares foram atendidos pela mesma juíza. Dias depois, o banco Santander conseguiu uma liminar no tribunal, em outubro de 2011, com o argumento de que as informações eram acobertadas pela proteção à intimidade e sua divulgação dependeria da existência de “interesse público concreto”.

Diante do impasse, o promotor Afonso Gomes Guimarães disse ter protocolado um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJ.

O relator do pedido no TJ foi o desembargador Dôglas Evangelista – que, segundo documentos encaminhados à reportagem, é marido e ex-cunhado de funcionários da Assembleia.

Evangelista é um dos desembargadores do Amapá citados em inquérito da Polícia Federal após a Operação Mãos Limpas – que em 2010 prendeu 18 pessoas, entre elas o então governador Pedro Paulo Dias e secretários estaduais. Os magistrados eram suspeitos de manter contatos e proferir decisões favoráveis a integrantes de uma suposta quadrilha suspeita de desviar até 300 milhões de reais públicos.

Procurado, o desembargador não respondeu aos questionamentos da reportagem encaminhados via assessoria de imprensa. A Assembleia do Amapá também não respondeu desde quando e em quais condições os parentes do desembargador trabalham na Casa (a lei não impede que parentes de autoridades trabalhem em órgãos públicos desde que sejam concursados).

O caso de Evangelista não é único. Segundo os documentos, a Assembleia emprega ainda as cunhadas dos desembargadores Mário Gurtyev e Carmo Antônio, além de Edinardo Tavares de Souza, diretor administrativo da Assembleia, e filho do desembargador Edinardo Souza – também citado no inquérito da Operação Mãos Limpas.

A lista à qual a reportagem teve acesso mostra ainda que o filho e a mulher de outro desembargador, Agostino Silvério, também estão na folha de pagamento do Legislativo. A mulher, identificada como Jorlene Lima de Jesus Silverio, recebeu pagamentos de 6.410 reais em 15 de julho do ano passado. Procurado, o desembargador também não esclareceu a situação.

Para o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o caso do Amapá é apenas “uma caixa de ressonância, um eco do que acontece no Brasil”. Segundo ele, dois problemas perpetuam as práticas que deveriam ser combatidas pela súmula antinepotismo: a falta de transparência dos portais oficiais, como sites dos tribunais de Justiça, e o “verdadeiro compadrio feudal de famílias que ainda exercem verdadeiras ditaduras patrimonialistas dentro dos tribunais”. (Leia mais)

  • Este último parágrafo do artigo é o X da questão, visão perfeita da realidade amapaense. Para o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o caso do Amapá é apenas “uma caixa de ressonância, um eco do que acontece no Brasil”. Segundo ele, dois problemas perpetuam as práticas que deveriam ser combatidas pela súmula antinepotismo: a falta de transparência dos portais oficiais, como sites dos tribunais de Justiça, e o “verdadeiro compadrio feudal de famílias que ainda exercem verdadeiras ditaduras patrimonialistas dentro dos tribunais”

  • Em 38 anos de vida… Nunca tinha visto tanta corrupção por metro quadrado. O povo do Amapá está sendo representado por uma megaquadrilha altamente organizada e fechada. MEUS DEUS!!!!! Onde vamos parar!!!!!!

  • Infelizmente, ninguém comenta os poemas . Entretanto, política em estado de putrefação
    , a caixa de mensagem fica cheia. E a degradação total desta sociedade.

    • Poesia é para quem gosta, apreciar. Politica suja é para todos se indignar, ou você quer que fiquemos calados. Ou …

  • é hora da Dep. CRISTINA ALMEIDA sai na frente e apresentar a folha de pagamento do seu gabinete, dizendo que não emprega parentes.

    • Eu já votaria nela, mas se mostrasse as contas detalhadas, eu faria campanha de graça, não interessando o valor gasto e sim como e com quê.

  • Valeu Alcinéa. Entretanto, para que fosse minimizada a currupção no Amapá, seria necessário que a equipe do Fantástico, estivesse aqui, pelo menos, uma vez por mês, infelizmente.

  • Ei Alcinéa,

    Queria que veiculasse sobre o município de Macapá, mas precisamente da Câmara Muicipal de Macapá, onde aqueles que se dizem nossos representantes nada fazem por nós, e se fazem é só pra eles e pros deles, vejam só: ruas esburacadas, ônibus velhos, mortes e mais mortes no trânsito, UBS sucateadas. Queria que divulgassem, pois esse ano iremos eleger novos ou velhos Vereadores, e até mesmo eleger novo ou o velho prefeito, que nada fez. E o que o MP vem fazendo com relação a isso, com a palavra o MP!

  • Vergonha, de novo vergonha, vejam onde ainda o Legislativo do Amapa ainda vai acabar! Aguardem povo honesto amapaense, pois a VERDADE está chegando.

  • Retórica : Àqueles que já perderam a esperança , pois devemos lutar , uma vez que aqueles que só pensam em sí e tentam tornar este mundo pior pra maioria não param , como vou descansar ?

  • Tem que falar os nomes deles Alcinéa.Eu te ajudo a pagar as ações por danos morais que devem te condenar.Afinal são eles que vão te julgar mesmo ,não é ?!
    Não deixe de fazer esse serviço para nós.Grite,divulgue,murmure,mas não deixe de denunciar.

    • Continue fazendo o seu trabalho Alcinéa, informando com clareza o povo amapaense, das mazelas da corrupção instalada no Amapá, concordo com vc Paulo, socorrooooo.

  • “ei arranja um cargo ai de 6 mil para a minha sobrinha”, ok, “voce fica surdo cego e mudo e julga umas coisinhas ai pra gente”. tem gente que nao sabe enfiar prego em sabão e tem cargo de 6 mil.

  • Quero ver qual o deputado que tem coragem de apresentar um projeto que garanta cargo comissionado para servidor concursado.

  • Tem uma questão acima, O QUE FAZER PRA ACABAR COM ISSO?. Res: Cargo comissionado devem ser ocupados exclusivamente por servidor concursado.

  • Esses fatos são muito graves. Está sendo construído o perfeito cenário para a intervenção federal.
    Meu Deus, no que transformaram nosso Amapá.

  • Esse estado parece perdido mesmo!!!!! Penso quesó podemos recorrer a DEUS. Eu fiz um propósito de oração pelo nosso estado e já estou a duas semanas intercedendo a DEUS. Quem tem fé peça a ele… Nós vamos precisar muito.

  • Pelo texto, está havendo troca de favores entre poderes, como resolver esse problema ? se o judiciário acoberta essa pouca vergonha.

  • Tô sentindo falta dos defenssores da hamonia que se intitulam arautos da ética e moralidade . daqui a pouco vão dizer que o fato dessa turma se apropriar do dinheiro público ( furtar ) é culpa dos capiberibes . se não fosse as redes sociais a sociedade amapaense estaria perdida no tempo .

  • Gente é só ir nas redes sociais e pesquisar quem é assessor da Assembléia Legislativa do Amapá, rarara vai ter nego mudando o perfil hj que vai congestionar a rede, kkkkk… enfim sinto pelo Amapá que tanto amo e fiz essa a minha cidade do coração.
    Quanto a essa troca cruzadas entre gabinetes isso já veem sendo falado a muito, tá na hora abrir para tds nós eleitores, mais uma vez as palavras mágicas do Amapá…
    Corrupção…

  • Tá tudo dominado. Dizem que a influência entre os poderes é tanta que uma pendência judicial em Mazagão foi resolvida rapidamente em razão dos laços de amizade entre integrantes da justiça e deputados estaduais. (…)

  • Vai ter gente que vai que dizer que a reportagem é coisa do Capi, com o objetivo de causar “briga” e desarmonia entre os poderes.
    É por essas e outras que quando o Capi fala que o portal da transparência da A.L é uma enganação é a mais pura verdade.

  • Como amapaense, eleitor e cidadão que paga os impostos devidos me sinto envergonhado com o nível de comprometimento negativo existente entre membros da alta corte do Amapá e o poder legislativo. Creio que Presidente do Tribunal e o Presidente da Assembléia Legislativa devem expor os gastos das suas respectivas casas de forma clara, para que a população saiba em que estão sendo gastos os recursos oriundo dos seus impostos.

  • E brasilzão, isto explica muita coisa que acontece aqui no estado desde que o talvez assumiu, lembram foram 8 anos em que todos estavao surdos, cegos e mudos. e uma patifaria sem fim.

  • Que legal! Reportagem que presta um enorme serviço à cidadania e golpeia aqueles que sequestram as instituições da forma mais cruel e cínica! Holofotes jornalísticos neles! Mais tarde, chega a desinfectante luz do sol.

    Fernando Bernardo de Souza Neto

  • Isso vai longe…. Tem sobrinha de juíza, mulher de juiz, cunhado de juiz… vixi! Mas aqui no AP só os Capiberibes não prestam, né?

Deixe um comentário para academico Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *