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Deputados do AP fazem ‘farra’ com verba de R$ 100 mil

Documentos apreendidos em operação foram entregues ontem ao ministro da Justiça; procuradora-geral de Justiça pediu auxílio da PF

20 de junho de 2012 | 3h 03

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Documentos inéditos obtidos pela coluna Direto de Brasília, relativos à Operação Eclésia, deflagrada em maio pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, revelam a farra dos deputados estaduais do Amapá com a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil a que cada um tinha direito.

Somente em diárias de viagem, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$ 3 milhões aos 24 parlamentares em 2011. O material apreendido foi entregue ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que pediu o reforço da Polícia Federal no combate à corrupção no Estado.

Até junho de 2010, a verba indenizatória dos deputados do Amapá era de R$ 15 mil mensais. Subiu para R$ 50 mil e, depois, para R$ 100 mil, por sugestão do presidente da Casa, Moisés de Souza (PSC), que foi acolhida por unanimidade. A revelação da extravagância pela imprensa nacional fez com que os parlamentares recuassem e no início do ano a verba retornou ao patamar de R$ 50 mil. Ainda assim, continua sendo a maior do Brasil. Em São Paulo , por exemplo, essa prerrogativa corresponde a R$ 13 mil. Já os deputados federais têm direito a R$ 35 mil mensais.

Para o Ministério Público, os documentos da Operação Eclésia reforçam as suspeitas de desvio milionário de recursos públicos num dos Estados mais pobres do País, que contribui com apenas 0,2% do PIB nacional.

A suspeita dos promotores é de que os deputados utilizavam notas fiscais frias para justificar as despesas do mandato, com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Os documentos foram obtidos mediante ações de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências dos parlamentares, bem como nas empresas fornecedoras das notas, no dia 22 de maio.

O presidente da Assembleia, por exemplo, contratou, em junho de 2011, a Cooperativa dos Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesados (Cootrap) por R$ 40 mil, em troca do aluguel de três pick ups e cinco carros de passeio, sem motorista e sem combustível, para rodar no Estado, que possui 16 municípios. A população do Amapá é de pouco mais de 700 mil habitantes. No mês seguinte, Moisés de Souza trocou a Cootrap pela Trilha Car, com quem contratou o aluguel de seis pick ups e três carros de passeio, sem motorista e sem combustível, pelo valor de R$ 51,4 mil.

Para se ter uma ideia, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), eleita pelo Amapá, apresentou à Câmara pedido de reembolso pelo aluguel de carros e despesas com táxi no valor de R$ 5,5 mil, relativas a janeiro (recesso parlamentar), para se locomover em Brasília e no Estado.

O MP estadual também questiona os elevados gastos com passagens áreas dos deputados, num Estado em que predominam rios, reservas ambientais e áreas indígenas. Uma nota da Açaí Turísmo (sic), sem data de emissão, apresenta gastos de R$ 34,2 mil com viagens relativas ao gabinete do deputado Moisés de Souza, sem discriminar passageiros nem os destinos respectivos. Segundo os promotores, a maioria das notas pedindo reembolso de viagens não discrimina itinerários nem passageiros.

Canetas e diárias. Também chamam a atenção os gastos do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Edinho Duarte (PP), no valor de R$ 20 mil com canetas, pastas e toner. O volume de artigos mensalmente adquiridos pelo parlamentar na Planet Paper lhe permitiriam montar uma papelaria própria. Em apenas um mês, ele gastou R$ 9,4 mil em toner, R $ 3,6 mil em grampeadores, R $ 1 mil em pastas para arquivo, entre outras despesas.

A quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa, por determinação judicial, revelou que somente com o pagamento de diárias de viagens aos deputados em 2011 a Casa gastou R$ 3,423 milhões. Em um dia, um parlamentar recebeu o valor de um imóvel ou de um carro de luxo. Referente a um deslocamento no dia 23 de novembro, o deputado Antônio José Nunes dos Santos foi agraciado com R$ 84,3 mil em diárias, segundo o extrato da conta bancária a que o Estado teve acesso.

Outra diária vultosa foi paga ao deputado Isaac Alcolumbre Neto, que recebeu R$ 60,2 mil no dia 25 de maio. O presidente da Casa recebeu R$ 58 mil por deslocamentos no dia 24 de maio.

Servidor da Assembleia sacou mais de R$ 3 mi

MP e polícia investigam também suspeitas de lavagem de dinheiro no Legislativo por meio de uma cooperativa de veículos

20 de junho de 2012 | 3h 03

BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Em outra frente da Operação Eclésia, o Ministério Público e a Polícia Civil investigam um esquema de lavagem de dinheiro da Assembleia Legislativa do Amapá por meio de uma cooperativa de veículos, a Cooperativa de Transportes de Veículos Leves e Pesados do Amapá (Cootram).

Utilizando cheques da empresa, o servidor da Assembleia Legislativa Gleidson Luís Amanajás, o “Gargamel” – e ligado à presidência da Casa -, sacou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, diretamente da conta da instituição. Os saques constam de um ofício do Banco do Brasil enviado ao Ministério Público, a que o Estado teve acesso.

Conforme o promotor Afonso Guimarães, que conduz a investigação, os dirigentes da cooperativa endossam os cheques destinados à empresa, que por sua vez eram descontados na conta da Assembleia. Ainda segundo ele, não há provas de que os veículos foram efetivamente alugados pelos deputados. Em 2011, a Cootram recebeu R$ 4,333 milhões da Assembleia.

Além da investigação de improbidade administrativa, o promotor vai sugerir a abertura de inquérito para apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. O presidente da cooperativa, Sinésio Leal, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público. Admitiu o esquema de emissão de notas frias aos deputados, em troca de uma comissão de 5% sobre cada nota. Ele disse que cedeu à pressão porque precisava do dinheiro para atender a uma emergência de saúde na família. Acrescentou, ainda, que não recebeu os valores prometidos pelos deputados. Já o presidente da Assembleia, Moisés de Souza (PSC), atribui esses valores “às longas distâncias” para percorrer o Estado e também para financiar cursos e seminários dos deputados pelo País. / A. J. V.

Parlamentar afirma que ação é ‘represália’

20 de junho de 2012 | 3h 03

BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés de Souza (PSC), rebateu as acusações do Ministério Público. No momento, o MP prepara 24 ações civis de improbidade administrativa contra cada um dos deputados, por suspeita de desvio de dinheiro público. Os promotores também vão recomendar a abertura de inquéritos para apurar os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.

Ao Estado, Moisés de Souza disse que não acha “desproporcional” o valor da verba indenizatória e que o objetivo “era descentralizar os gastos dos gabinetes”. Ele também atribui as ações do Ministério Público a uma represália à Assembleia, que passou a investigar a instituição. Ele diz que o MP “é uma caixa-preta”, acusa o órgão de superfaturamento em licitações e afirma que procuradores no Estado estão recebendo acima do teto constitucional.

Ofensiva. Um dos coordenadores da operação, o promotor Afonso Guimarães, afirma que não se surpreende com a ofensiva deflagrada pela Assembleia Legislativa para constranger os integrantes do Ministério Público que investigam a Casa.

“Os poderosos têm uma retaguarda muito grande, enquanto temos de atuar nos limites da lei. É nossa função, não temos como retroceder”, assegura Afonso Guimarães.

Aliado. Moisés Souza é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho, depois de Sarney dizer que se aposentaria ao fim de seu mandato, em 2014, Souza lançou no Amapá o movimento “Fica, Sarney”. / A. J. V.

  • messias eu nao estou aqui para defender o randolfe, na eleicao passada quando eu conpretei meus 16 anos foi o meu primeiro, voto e se tem um voto que eu nao me arependo foi o voto que dei pra ele.e quando ele apare no jornal nacional mostra para o brasil que no amapa nao tem so politicos corupto

  • Pessoal vamos agir, tá mais do na hora de gritarmos por socorro e botar a boca no trombone..Que tal se juntassemos na Assembleia Legislativa e fazer valer nosso direito? É o que acontece em outros estados, a populaçao vai as ruas, predios públicos e fazem valer seus direitos. Nós, aqui no Ámapa deixamos esse pessoal muito a vontade, por isso a coisa chegou a esse ponto. A hora é agora. Vamos nos juntar a dra. Ivana e outras pessoas que querem um estado sem corrupcão. Fica a dica.

  • Não esqueçam: vem aí eleições municipais e quase todo vereador é “filhote” de deputado. Abram os olhos!

  • eu não to em fila nem uma, axo q ta faltando é caráter p/ próprio povo, pq o povo vai lah e poe esses cabocos denovo pra continuarem mamando e a desigualdade continua no estado.

    • É TRISTE, POR ESSE TIPO DE PENSAMENTO É QUE CONTINUAMOS AFUNDANDO. TODO MUNDO QUER O MELHOR PRA SI, MAS GRAÇAS AO MEU PAI E MINHA MÃE EU APRENDI QUE SE CONSEGUE AS COISAS COM SEU ESFORÇO SEM PRECISAR ROUBAR DOS OUTROS. SE ACITUAÇÃO ESTIVER DESIGUAL , LUTE PELA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. FICO PENSANDO O QUE SEU PAI E SUA MÃE PENSAM DE VC. QUANDO VC DISSER A ELES QUE ESTA ESPERANDO SUA VEZ DE ROUBAR. TRISTE D EQUEM TE DEIXA ENTRAR EM SUA CASA. POIS SE TIVER ALGUMA COISA EM CIMA DA MESA E NINGUEM OLHANDO…..SERÁ A SUA VEZ.

    • NÃO ADIANTA VOTAR EM NINGUEM, POIS TODOS PARTIDOS TEM SEUS CACIQUES…VOTO NULO, AO MENOS VC NÃO CORRE O RISCO D ECOLOCAR NENHUMA PATIFE LÁ. PQ HONESTO TÁ É TRABALHANDO CORRENDO ATRAZ DO SEU PÃO. ACABOU O TEMPO DE POLITICO IDEOLOGO. VIDE AS DISCURSÕES ELEITORAIS.

  • pelo menos uma noticia boa no amapa sueli pini que eu nao conheco mas que as pessoas falam que e honesta, diguina para ser desenbargadora parabens conselho nacional de justica

  • Da próxima vez que os professores e os médicos quiserem aumento, deverão pedir à Assembleia Legislativa. Lá um assistente ganha R$ 47.000,00. Gostaria de saber a opinião de Randolfe sobre isso.

  • eu pensava que apos varias prisos que ja ouve dentro do estado de politicos corrupitos, as coisas iam mudar mas eles nao tem medo nem respeito por ninguem eu vou espera um deles na porta da minha casa na proxima eleicao.espero que a policia federal uma das estituicoes ainda que nos da orgulho investigue e prenda

  • O Amapá parece que passa pelo momento de tempestade, espero que a calmaria(com todos que devem algo sendo punidos) não demore a passar por terras Tucujus.

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