TRE-AP lança cartilha sobre registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou ontem (22), a Cartilha para Registro de Candidaturas.
Numa linguagem simples, a cartilha traz todas as informações sobre pedidos de registro de candidaturas.
Foi elaborada pela Secretaria Judiciária (Sejud/TRE) e está disponível no site do TRE (http://www.tre-ap.jus.br/ ) na sessão Eleições 2014.

  • Para que o político tenha declarada sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral por desvio de verba pública, primeiro é necessário sua condenação pela Justiça Estadual ou Federal, com trânsito em julgado ou por órgão colegiado.

  • O que o TRE deveria fazer é tornar inelegíveis todos os 24 deputados da AL por tantos desvios de verbas públicas.

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