O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (14), multou Antônio Waldez Góes da Silva em R$ 5.000,00 (cinco mil) e Beija-Flor Radiodifusão LTDA – EPP (Sistema de Comunicação Tucujú – TV Tucujú Canal 24), em R$ 20.000,00 (vinte mil), por propaganda eleitoral antecipada. A condenação é fruto de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Conforme o processo, Waldez Góes realizou propaganda Eleitoral antecipada durante o programa “Tribuna Amapaense” exibido no dia 10 de abril de 2014, pela TV Tucujú.
Durante a entrevista no referido programa televisivo, Waldez Góes colocou-se como o mais apto ao cargo de governador do Amapá, na tentativa de desequilibrar a disputa eleitoral, tendo em vista que não fora concedido aos demais possíveis candidatos a mesma possibilidade de acesso e/ou mesmo tempo no referido programa.
Por unanimidade, a Corte julgou procedente a propaganda eleitoral antecipada, de acordo com o voto do juiz relator do caso, Vicente Gomes. O desembargador Carlos Tork divergiu quanto à multa aplicada a cada um dos representados, estipulada no valor mínimo de R$ 5.000,00, de acordo com a Legislação. O magistrado entendeu que a TV Tucuju é reincidente no crime de propaganda extemporânea e aplicou a penalidade de pagamento de R$ 20.000 ao veículo de comunicação.
O julgamento ficou empatado em 3 a 3. A decisão foi tomada por meio do voto de minerva do presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, que acompanhou a divergência, por conta da comprovada reincidência da TV Tucuju na referida conduta.
(Elton Tavares – Assessoria de Comunicação do TRE-AP)
7 Comentários para "TRE-AP multa Waldez Góes por propaganda eleitoral antecipada"
Tá certo, em punir essas emissoras que fazem propaganda descarada para o Waldez, e também deveria multar as propagandas do senador José Sarney, pq são descaradas como campanha eleitoral antecipada.
A MELHOR PUNIÇÃO PARA ESSES CARA DE PAU E DOS QUE TRABALHAM LÁ , SERIA TIRAR DO AR PRA SEMPRE , NÃO PASSAM INFORMAÇÃO NENHUMA PARA O POVO AMAPAENSE , CULTURA NEM SE FALA .
Um cara soberbo, não fala com ninguém. A mulher entra no HE, em plena campanha e não dá um bom dia para aquelas pessoas que estão ali venerareis, eu heim…Que DEUS nos livre desse tipo de gente, no poder novamente!!!
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ACHO MUITA CARA DE PAU DO WALDEZ GOES TER A PETULÂNCIA DE DIZER QUE É O MELHOR CANDIDATO APTO PARA ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO.ELE JÁ ESQUECEU A OPERAÇÕES MÃOS LIMPAS.SE DEPENDER DO MEU VOTO ELE JAMAIS VOLTARÁ.
Parece que as coisas estão mudando no tre. Antes tarde do que nunca. Parabens pela punição, tanto para o waldóquio quanto para a tv tucuju.
kkkkkk……TOMATE! WG já tá levando “porrada” antes mesmo da disputa começar,ALVARa quando começar….kkkkkkk
Esse TRE me envergonha, multa Waldez, multa Camilo e uma dúzia de figurinhas do estado, só não tem coragem de multar e condenar o Sarney.
A propaganda dele é a mais descarada de todas, a mais “agressiva” politicamente que as dos já condenados, porém a “justiça” eleitoral não entende assim.
Que vergonha!