Em Sessão de Julgamento realizada nesta tarde (9), o TRE-AP cassou o diploma e o mandato do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC) e cassou também os diplomas dos suplentes.
A decisão – da qual ainda cabe recurso – é decorrente de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida pelo Ministério Público Eleitoral que acusa Tupinambá de usar documentação falsificada – o que foi constatado por perícia feita pela Polícia Federal – para ter deferido registro de candidatura no pleito passado.
De acordo com o MP Eleitoral em razão de contas julgadas não prestadas, o PSC estava impedido de participar do pleito eleitoral de 2018. Com o intuito de regularizar as contas, foi utilizada certidão contendo assinatura falsa do presidente do partido à época. A fraude possibilitou que os candidatos do PSC concorressem irregularmente nas eleições.
Esta é a segunda vez que o parlamentar é cassado. Na primeira, em 19 de fevereiro, o TRE, julgou, por maioria, procedente as representações movidas contra ele por compra de voto. Tupinambá recorreu para o TSE e conseguiu suspender os efeitos da decisão.
Agora vai recorrer de novo.