CPI do Ecad

Em qualquer lugar que toca música publicamente – rádio, bares, boates, casas de shows etc etc – o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está lá. Quando se trata de arrecadação nada escapa ao Ecad, tanto é que ano passado arrecadou R$ 432,9 milhões. Pasmem! O Ecad tem mais dinheiro que o Ministério da Cultura. Ano passado, a execução orçamentária do Ministério foi de R$ 360 milhões.
Mas, como são administrados e onde vão parar esses recursos arrecados pelo Ecad? É o que pode mostrar a Comissão Parlamentar de Inquérito que está sendo proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e que já conta com o apoio de grandes nomes da música popular brasileira.

No sábado, o senador conversou sobre a CPI  com Luiz Melodia e Renato Piau, que estavam em Macapá  como convidados especiais de Juliele no show “Livre, leve e solto”

Melodia parabenizou o senador amapaense pela iniciativa e se colocou à disposição dele para contribuir com a CPI. Contou que a última vez que recebeu créditos do Ecad foi nos anos 80. De lá pra cá não sabe para onde vai o dinheiro que é recolhido pela execução de suas músicas. Vale lembrar que de norte a sul, suas músicas, como “Pérola Negra” e “Estácio, Holly Estácio” são tocadas há décadas todos os dias.
Renato Piau diz que o Ecad faz o registro de músicas sem qualquer critério, o que possibilita que qualquer pessoa registre como sua uma composição de outro artista e receba os direitos autorais. Como prova disso ele cita o caso do falsário Milton Coitinho dos Santos que recebeu nos dois últimos anos R$ 130 mil de direitos autorais por trilhas sonoras de filmes.  Um dos filmes é “Deus e o diabo na terra do sol”. Na verdade, a   trilha é de Sérgio Ricardo e Glauber Rocha, mas o espertalhão Coitinho – que ninguém sabe quem é –  registrou no Ecad como sua e recebeu a grana.
É estranho que tenha sido tão fácil para Coitinho – que nunca compôs nada –  receber pelo que não que lhe pertence, enquanto letristas e compositores ficam com seus créditos retidos. “Há casos em que os créditos estão retidos há mais de trinta anos. O Ecad dificulta a liberação desses créditos e quando nos repassa, depois de muita luta, não vem acrescidos dos juros”, denuncia Renato Piau. “Imagine quanto rende para o Ecad os créditos que ficam retidos durante anos e anos”.
O Ecad nasceu para ser a casa do compositor, para garantir uma proteção efetiva e eficaz ao direito do autor, no entanto – como os últimos escândalos tem mostrado – o que se vê é bem diferente. “O Ecad se diz casa do compositor, mas não deixa o compositor entrar lá. Que casa do compositor é essa?”, indigna-se Piau e dispara: os direitos dos compositores estão sendo usurpados.

O senador Randolfe Rodrigues  está recolhendo desde quinta-feira assinaturas para instalar  uma CPI com o objetivo de abrir a caixa preta do Ecad, investigar as suspostas irregularidades, as denúncias feitas pelos compositores, checar se ainda há ou não a formação de um cartel no arbitramento de valores e  botar às claras para o sociedade o modelo de gestão do Ecad.
Randolfe ressalta que essa CPI não terá a intenção de extinguir o Ecad, como foi proposto há 15 anos por uma CPI da Câmara dos Deputados. “Buscamos incentivar a transparência no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição”, diz ele.
A CPI feita há 15 anos pediu a extinção do Ecad com base na descoberta de uma série de crimes praticados ali, como os de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Além disso pediu o indiciamento de 80 pessoas por formação de cartel. (Clique aqui para acessar o relatório final dessa CPI)
Se tais crimes continuam sendo praticados é o que se saberá se essa CPI proposta pelo senador amapaense for instalada.

No Amapá – Como os compositores amapaenses são tratados pelo Ecad, como avaliam a atuação do Ecad? São contra ou a favor da instalação de uma CPI?

  • O Ecad ressalta o seu compromisso junto aos milhares de autores integrantes do sistema de gestão coletiva de direitos autorais.

    Para prestar todos os esclarecimentos sobre as últimas matérias envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, foi criado um site específico com o posicionamento oficial da instituição. Acesse http://respostadoecad.ecad.org.br e veja o que está por trás das denúncias contra o Ecad.

  • eu trabalhei no ecad e sei o que acontece por dentro desta empresa!!!!!
    vcs podem fazer uma pergunta para o ecad na cpi que com certeza o ecad não ira responder e não tem como provar.
    é só perguntar para eles como eles distribuem os direitos e os valores arrecadados em escritorios,comercios de shopings,academias,etc,pois eles arrecadam e tenho certeza que eles não distribuem corretamente estes valores pois eles não tem controle do que é tocado nestes lugares e acabam dando os vaores arrecadados neste lugares para artistas famosos que são filiados as associações que compõem o ecad.
    ou seja eles repasam os valores a quem lhe convem !!!!!
    outro ponto que pode ser questionado é a falta de funcionarios que eles tem para ser feita a distribuição dos direitos autorais.
    eles tem apenas 1 tecnico de distribuição para cada estado,menos são paulo e rio de janeiro que tem 5 apenas.mas como eles distribuem todoas as musicas tocadas nas outras cidades??um exemplo é minas gerais que apenas 1 tecnico de distribuicão para todo estado e este tecnico trabalha apenas em belo horizonte.e as outras cidades,como eles fazem o controle?????

  • Parabéns Senador por mais essa iniciativa. Sobre essa questão do ECAD, é bom que tudo seja bem analisado pois há muito a ser esclarecido. No ano de 2009 estávamos comemorando o aniversário da assembleia de Deus, com uma programação no lado da igreja na Presidente Vargas. Trouxemos um cartor do Rio de Janeiro que por sinal cantava as músicas de sua própria autoria. No meio do culto fomos visitados pelo ECAD que aplicou multa na igreja por causa da veiculação daquelas músicas. Vejam só? Nem o cantor entendeu pois ele disse nunca ter recebido um centavo do ECAD.

  • Mais uma tacada certeira do Senador Randolfe. É necessário colocar o dedo na ferida de questões que a base aliada do Governo Dilma não quer mexer. O jovem senador do Amapá já mostrou a que veio ao peitar o coroné do Maranhão e do Brasil na disputa pelo senado da república. Agora e por ser o ECAD uma caixa preta e um sorvedouro de dinheiro público(de todos nós que pagamos impostos), o senador Randolfe articula uma CPI para desvendar o por quê dessa entidade receber tanto dinheiro, enquanto a maioria dos artistas vivem à mingua.

    Valeu senador Randolfe! Continue firme nessa luta de foice contra as estruturas arcaicas e obsoletas que governam o Brasil e dê uma tapa sem mão nessa base aliada que virou inimiga do povo brasileiro com suas reformas antipovo e antinacionalistas.

    Há, e mudando de assunto: SENHOR GOVERNADOR RESPEITE A NOSSA DATA-BASE. REPASSE O INDICE DAS PERDAS ACUMULADAS DE(abril/2010 a abril/2011) 6.31% AOS SERVIDORES PÚBLICOS. Siga o bom exemplo do senador Randolfe que luta pelos trabalhadores e PARE de atazanar e gerar intranquilidade aos servidores públicos. Se não houvesse dinheiro, Vossa excelência não estaria com toda essa mídia fazendo propaganda de sua gestão. E como diz a quela frase nos carros: “CUMPRA-SE”(Lei da Data-Base).

  • Sem querer ser pessimista, mas realista, criei abuso por essa sigla CPI. Caso sejam apurados os desvios, os recursos serão devolvidos? os bens dos envolvidos serão confiscados Duvido. Então, pra quê a criação dessas comissões?

  • Não sou eleitor amapaense, mas acho louvável a iniciativa do senador Randolfe. Entendo que o principal beneficiário de uma obra, artista, escritor, deve ser o criador. Ele é quem tem o talento, a idéia, o trabalho de criar, o fazer.
    Lembrei de um fato de minha juventude, em 1969. Nossa turma de 4º ano do ginásio, do Colégio Amapaense, organizou duas festas para angariar recursos visando uma festa no final de ano; ambas foram na antiga sede social do Esporte Clube Macapá. Música ao vivo (com Os Cometas, salvo engano). Foram várias taxas que tivemos que pagar, entre elas a do Ecad. Lembro que tivemos que apresentar uma relação das músicas que a banda (na época a gente chamava conjunto) ia tocar. Isso acontecia em todas as festas. Não sei se ainda acontece. Mas é muita arrecadação.

  • Caro Senador, Mais uma tirada certeira e corajosa. Esperamos, com muita fé, que tudo dê certo, pois é inconcebível proteção ao plágio e ao surrupio artístico. Outra coisa imteressante é apurar se as “versões” de músicas estrangeiras, principalmente as de mau gosto, são autorizadas pelos donos das músicas.

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