Alvará – Semana da cota única

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – Semfi – iniciou ontem, 12, a Semana da Cota Única para o pagamento do Alvará de Funcionamento 2010. Sexta-feira, 16, é também o dia do vencimento do prazo para o pagamento da primeira parcela do tributo.

Segundo o secretário municipal de Finanças de Macapá, Jocildo Lemos, o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única até a próxima sexta-feira, terá de imediato desconto de 10%. Se apresentar o comprovante de pagamento do Alvará referente ao ano anterior, terá direito a mais 5% de desconto. E se apresentar tributo quitado de 2008 terá direito a mais 5%, totalizando 20% de desconto no pagamento da cota única.

O contribuinte pode pagar também o Alvará de Funcionamento 2010 parcelado em até três vezes. Neste caso, não terá direito aos descontos.

Jocildo Lemos lembra que o contribuinte que deixa de pagar o tributo pode ter o estabelecimento fechado. “Esse não é o nosso objetivo. A fiscalização da Semfi tem atuado no sentido de orientar os proprietários de estabelecimentos para regularizar a atividade junto ao fisco municipal”, esclareceu.
(Texto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macapá)

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