Do site do TSE:
Ministra determina proclamação de novo resultado
para deputado federal e senador no Amapá
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que proclame, imediatamente, novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria e João Capiberibe. Ambos tiveram o registro de candidatura indeferido e ainda recorrem das decisões.
Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo Plenário do TSE em 29 de setembro deste ano e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dia após, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi indeferido pela ministra Cármen Lucia, também por inelegibilidade . O candidato ao Senado recorreu ao Plenário do TSE, que ainda analisará o processo.
O TRE-AP declarou Janete e João Capiberibe eleitos por concluir não haver decisão transitada em julgado que os declarasse inelegíveis para o pleito deste ano.
Decisão – Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destaca que o ordenamento jurídico pátrio prevê como eleitos apenas os candidatos que, tendo concorrido nas eleições, obtiveram número suficiente de votos válidos e que “não é esta, por óbvio, a condição daqueles que tiveram os registros de candidatura indeferidos , ainda que a decisão não tenha transitado em julgado” como na situação de Janete e João Capiberibe.
A ministra Cármen Lucia reitera jurisprudência do TSE no sentido de que são nulos os votos conferidos a candidato que teve seu registro de candidatura indeferido antes da realização da eleição, assim permanecendo até o trânsito em julgado do pedido de registro. As eleições 2010 ocorreram em 3 de outubro.
Para a ministra, a proclamação da eleição de Janete e João Capiberibe em desacordo com a legislação de regência e com decisões do TSE importará em reconhecer votos “sabiamente nulos, o que não é legítimo nem razoável”.
Dessa forma, a ministra deferiu duas medidas cautelares, ajuizadas pelo Ministério Público e pelo senador e candidato à reeleição Gilvam Borges, nas quais determinou a proclamação de novo resultado dos pleitos.
Leia Mais:
06/10/2010 – TSE nega recurso de Janete Capiberibe e mantém a cassação do registro de candidatura
29/09/2010 – TSE mantém cassação do registro de candidatura de Janete Capiberibe
30/09/2010 – TSE nega pedido de registro de candidatura de João Capiberibe ao cargo de senador pelo AP
15 Comentários para "Capi x Gilvam – a novela continua"
PRA QUEM DUVIDAVA Q ESSE sarney MANDA E DESMANDA NESSE PAÍS, AÍ ESTÁ A PROVA, DE QUE O CORONELISMO DESTE HOMEM É QUE DÃO AS ORDENS NOS TRIBUNAIS EM DEFESA DOS SEUS PROTEGIDOS. INFELIZMENTE SOBROU PARA OS ELEITORES DO AMAPÁ QUE TERÃO QUE AGUENTAR O “OLHUDO” SER SENADOR MAIS UMA VEZ NO TAPETÃO. QUE DEUS NOS LIVRE!!!
É lamentável que a vontade popular seja desrespeitada. Usurpar carço eletivo sob argumento de quê? Compra de votos? -Já não veio à tona a farsa montada pelo pseudo senador Gilvan Borges? Ainda que houvesse realmente a compra de votos, os dois candidatos já não foram punidos? Puní-los duas vezes por um mesmo suposto crime? E o instituto da prescrição é para jogar no lixo?CHEGA DE CASUÍSMO!!!!! Vamos ter vergonha na cara e respeitar a vontade do povo.
O JOGO AINDA NAO ACABOU MEU AMIGO SERA QUE O GILVAM VAI GANHAR DE NOVO NO TAPETAO VEJA OS PROXIMOS CAPITULOS DE O TAPETAO O RETORNO RSRSRSRSRSR.
fico triste em saber que esse gilvan so cumpre mandato no tapetao..pq ele nao vai tomar vergonha na cara e conseguir se eleger pela vontade do povo..e fico mas triste ainda em saber que ainda tem gente que o apoia..CAPI E JANETE SAO OS MELHORES PARA O AMAPA..FORAM ELEITOS PELA VONTADE DO POVO,tanto votei como trab pra eles e fiquei filiz em ver como eles sao muito qridos pelo povo..
fico me perguntando como O Sr. Gilvam consegue dormir sabendo que não é o escolhido para ser o senador e mesmo assim, procura,com unhas e dentes, assumir um posto para o qual não foi eleito? fico deprimido só em pensar que o Sr. Gilvam ficou 8 anos usurfruindo beneficios como passagens, salários e privilégios sem que as pessoas tenham o elegido. será que ele não tem “vergonha” disso tudo? ou será que pra ele isso tudo é natural? e me incomoda mais ainda que ele tenha que ficar mais 8 anos. essas são as injustiças.
Falou td e mais um pouco, Paulo Roberto. Esse camarada nao tem mesmo vergonha de tirar o que e dos outros… Meu Deus! pobre do Amapa.
Mais uma vez a vontade do povo do Amapá não foi respeitada,pois a voz das urnas é a voz de Deus.
Mais uma vez o povo do Amapá não é levado a sério,pois a voz das urnas é a voz de Deus.Se levarmos em consideração a crise moral,politica e financeira que o Estado passa,precisamos sim de politicos que tenham compromisso como Janete e Capi.
Essa agonia ainda permanecerá por algumas semanas.
Mas o novo ministro do STF irá desempatar os futuros julgamentos e o Gilvan e Cia irão para o brejo.
Ninguém, duvida disso. O Gilvan, menos ainda. Assim, teremos Randolfo e Capí como senadores do Amapá.
O Sarney, eleito por aqui, não entra na nossa conta, pois esse sempre priorizou os seus interesses e os do Maranhão. Taí um exemplo: a nomeação do Ministro do Turismo, cujo nome foi decidido na paradisíaca ilha de Curupú, propriedade de Sarney, no Maranhão.
erick tu e debilmental? a justiça determinou que o Gilvam tem que ser diplomado e tu diz que isso não vale nada e desse tipo os eleitore do capiroto.kkkkkkkkkkkkkkkk
Caro Robert, pro teu amo e senhor ganhar do Capi, só no tapetão. Só os que sofrem de desfunção neurótica é q
Pros que gostaram da decisão, até os desprovidos de inteligência, sabem que pro senador tapetão ganhar do Capi , só nos frios tribunais, onde a vontade do eleitor amapaense, não é respeitada. Não acreditar nisso é sofrer de debilidade intelecto-mental.
SO VAMOS SABER NO DIA 17 DE DEZEMBRO NA DATA DA POSSE QUEM E QUEM MESMO POR ENQUANTO ISSO NAO QUER DIZER NADA AINDA PARA MIM
isso eh um asacanagem…. apesar de nao ser eleitor de capi… entendo que a sociaedade amapaense o elegeu pela 2º vez senador do amapá…. e essa decisão deveria ser levada a sério….
Tbem acho! E o Capi que queremos la no senado. Fora Tapetao!!! Vai trabalhar. Vai tentar ser vereador. Quem sabe consegue se eleger. Assim sao menos votos, talves nem precise do coroné. So tua familia te dar, se confiar e claro!