Concessões de rádios e TVs

Tá na Folha de S.Paulo:

Governo retomará rádios e TVs em nome de laranjas
Por  Elvira Lobato

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo cassará as concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas por empresas registradas em nome de laranjas.

A decisão foi tomada um dia depois de a Folha revelar que entre os vencedores de concessões milionárias estão funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, entre outros trabalhadores com renda incompatível com o valor dos negócios.

Alguns admitiram ter emprestado os nomes para que os reais proprietários não aparecessem. De 91 empresas analisadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços oficiais.

Segundo Paulo Bernardo, o ministério já tinha conhecimento de parte das “ocorrências”, embora desconhecesse detalhes sobre o uso em larga escala de laranjas.

O ministro disse que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue também a revenda de concessões pela internet, revelada pela Folha na edição de ontem.

“A legislação proíbe a revenda das concessões até que a emissora complete cinco anos de funcionamento. Quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão”, disse.

QUEBRA DE SIGILO
Paulo Bernardo comentou o caso da Empresa Ursa Maior, registrada em nome da cabeleireira Neide Maria Pedroso, da Itapecerica da Serra (SP), que venceu licitações para três concessões de rádio, por R$ 8,19 milhões.

Afirmou que há indícios de que “há algo muito errado” e que o Ministério Público tem poder para pedir a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico e descobrir se existe um proprietário oculto por trás das empresas.

Outras medidas anunciadas foram a suspensão da abertura de novos editais de licitação enquanto o ministério não concluir a tramitação dos processos que estão acumulados e a modificação dos próximos editais para inibir o uso de laranjas.

Ele defendeu a exigência de que os candidatos depositem uma garantia de 20% do valor de mínimo de venda estabelecido pelo governo.

Os perdedores receberão o dinheiro de volta ao final da licitação e o ganhador o usará como parte do pagamento pela concessão.

ACÚMULO
A reportagem da Folha mostrou ainda que 890 licitações feitas entre 1997 e 2001 ainda não foram concluídas. Bernardo admitiu que a tramitação dos processos pelo ministério é lenta e prometeu concluir todos os processos acumulados em 18 meses.

Ele anunciou ainda que encaminhará à AGU (Advocacia-Geral da União) vários processos parados porque o comprador não pagou o prometido. E defendeu que as concessões licitadas há mais de dez anos, e ainda não concluídas, sejam canceladas e feitas novas licitações.

Outras providências anunciadas foram as mudanças de regras para a emissão de outorgas de emissoras educativas e de retransmissoras de TV, que são autorizadas gratuitamente pelo governo.

Segundo o ministro, para tornar “mais transparente” a distribuição das outorgas será feita uma consulta pública ainda nesta semana.

  • Quem nao conhece,ou nao ouviu falar da tv brasil e da tv cultura em macapa,detalhe,ja nao estao mais funcionando.pelo menos uma,o “dono” ja retirou.vcs o conhecem!

  • Alguém sabe me dizer quantas rádios o grupo da família do ex-senador barbudo tem no Amapá?

  • Talvez se a imprensa utilizasse os veículos de comunicação de nosso Estado para o seu verdadeiro papel… esses problemas de concessões de rádios e TVs não teriam a menor possibilidade de chegar aqui….porém temos uma estrutura enorme no Amapá e somente uma parcela infima da imprensa amapaense merece crédito, pois são compromissadOs com terceiros, menos com seu DEVIDO PAPEL!!

    (ESPERO QUE NÃO CENSUREM TAMBEM ISSO!!)

  • Eu só espero se isso vingar mesmo, que a parte da imprensa que é comprometida com outras coisas menos com a COMUNICAÇÃO e INFORMAÇÃO e isso tem muito por aqui….. que essas pessoas não SAIAM POR AI DIZENDO que …”querem impôr Censura na imprensa, socorro…!!” e tem muita gente aqui nesse nivel…

  • A “brincadeira” q é feita pela familia Borges com as concessões vai acabar. As “estrelas sujas” do “grupo” vem se apagando numa grande velocidade q é ótima p/ O POVO de td AMAPÁ , e a tds q estudaram p/ ser jornalista ou radialista.

  • Será que no Amapá tem alguma familia que usar laranjas para conseguir concessões de radios e tv ?…Ganha Uma laraja quem adivinhar!!

  • É SÓ MAIS UMA LAMBANÇA BRASILEIRA! É BRIGA DE CACHORROS GRANDES. PERGUNTO TEM ALGUM POBRE NESSE NEGÓCIO? COM CERTEZA NÃO.

  • queria que essa fiscalizaçao chegasse aqui no Amapá, onde os meios de comunicação são agraciados para poucos. Têm emissoras aqui (canal 16 e 24) que já vi apresentarem ao mesmo tempo programação local. Ora, se uma é repetidora da TV Brasil (TV Publica) e a outra de cunho privado, como podem fazer isso?

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