Conflito no Oiapoque alerta Brasília

O conflito entre brasileiros e a polícia francesa (Gendarmerie) ocorrido na terça, 09, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mobilizou, nesta terça, 16, em Brasília, a bancada do Amapá que busca soluções para amenizar a tensão que se abateu há alguns anos sobre a região. Segundo os deputados, se não houver ações nas áreas de direitos humanos, defesa nacional e desenvolvimento econômico sustentável, a tendência é de agravamento da disputa. O choque sobre o rio Oiapoque, que separa o departamento ultramarino da França (cidade de Saint-Georges-de-l’Oyapock) do Amapá (cidade do Oiapoque), ocorreu quando um grupo de brasileiros que supostamente transportava 600 gramas de ouro foi preso pela Gendarmerie sob acusação de contrabando. As prisões revoltaram os catraieiros que entraram em luta com a polícia francesa. As atividades relacionadas ao garimpo movimentam a economia de Oiapoque, que tem cerca de 30 mil habitantes.

Ações – Os parlamentares amapaenses cobram uma ação mais incisiva de proteção aos brasileiros, especialmente do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores). Ao Exército, pediram cuidado nas operações de fiscalização já que, em janeiro passado, houve 2 disparos contra uma catraia onde estavam cinco brasileiros e que já havia retornado duas vezes para ser inspecionada. Pediram ainda que o Exército estude a possibilidade de melhorar a travessia de 120 metros por terra naquele trecho do rio.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara deverá realizar uma audiência pública para debater as características econômicas, sociais, diplomáticas e migratórias da região. É provável que uma comissão externa da Câmara dos Deputados visite a região e realize no Oiapoque uma audiência pública conjunta com a Assembleia do Amapá.

Tradição – Para a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), há uma relação histórica dos brasileiros com as terras além do rio Oiapoque. Mais recentemente, a migração teria se intensificado por causa do valor do ouro e pela ausência de políticas de desenvolvimento econômico e social naquela região do extremo norte do Amapá.

“A ausência do estado é grave naquela região. As pessoas atravessam a fronteira na busca natural pela sobrevivência. São mão-de-obra da construção civil, garimpeiros ou extrativistas da floresta na Guiana e Suriname, por exemplo. É preciso um período de transição, com políticas de desenvolvimento, antes de fechar a fronteira. Até por que a tradição de navegar e atravessar o rio é anterior à existência de qualquer fronteira entre as nações”, argumenta a deputada Janete Capiberibe.

Ela reconhece o direito da França de proteger o seu território, ao mesmo tempo que pede respeito às tradições locais e aos direitos humanos daqueles brasileiros. “Houve um acirramento na repressão aos brasileiros nos últimos anos”, recorda a deputada.

Acordo – Estima-se em 20 mil a população de brasileiros na Guiana Francesa. Oito mil estariam legalizados. Um acordo entre Brasil e França, assinado em dezembro de 2008, trata da “Área de Luta Contra Exploração Ilegal de Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial”. Para os parlamentares amapaenses, a repressão sobre os brasileiros tende a piorar se o acordo bilateral for aprovado pela Câmara dos Deputados e após a finalização da compra de caças franceses pelo governo brasileiro. Outra crítica é que o acordo foi assinado entre os governos dos dois países sem qualquer debate com a população local.

A política de combate ao garimpo ilegal – já que as duas margens do Rio Oiapoque (Brasil e França) abrigam áreas de proteção integral – que é levada a cabo pelo governo brasileiro está afetando a subsistência da população da Vila Brasil, instalada no Parque Nacional do Tumucumaque, sob o argumento de que serviria de entreposto de abastecimento dos garimpos na Guiana e no Suriname. Toda a carga que sobe pelo Rio Oiapoque para abastecer a Vila Brasil é vistoriada por soldados do Exército Brasileiro, na altura da Gran Roche.

Foram realizadas reuniões no Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, assessoria parlamentar do Exército e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Participaram das reuniões o deputado estadual Paulo José e os deputados federais Lucenira Pimental, Dalva Figueiredo, Sebastião Bala Rocha, Antônio Feijão e Janete Capiberibe.

(Texto: Sizan Luis Esberci, do Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP)

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